DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Art.1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA NOBRE BEZERRA inscrita
no CPF: 853.272.803-06, para exercer o cargo de provimento em
comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE
JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:CDEA194B

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 06010013/2025, de 06 de janeiro de 2025.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e
art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. MARIA PEREIRA DE SOUSA
SANTOS, inscrita no CPF 655.924.093-20, para exercer o cargo de
provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOVITA CHAVES.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE
JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8A7D0E56

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0201019/2025, de 02 de janeiro de 2025.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º
-
NOMEAR
o
Sr.
MAKSOEL
NOBRE
DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF 604.285.153-55, para o cargo de
provimento
em
comissão de
CHEFE
DE DIVISAO DE
ALMOXARIFADO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:42F761B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.12.11-01. Pregão Eletrônico
n.º 2024.11.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CEVEMA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Aliomar Liberalino
de Almeida Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 11 de dezembro
de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D45CBE14

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico n.º 2024.12.09.3. Objeto: Contratação para o fornecimento
de itens para composição de kits bebê destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) AMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
51.689.269/0001-68, classificada no LOTE 01, com valor global de
R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da
Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DC31F7AB

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico n.º 2024.12.09.3. Objeto: Contratação para o fornecimento
de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas
ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Assistência
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
RAIMUNDO A DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ n.º
14.108.794/0001-16, classificada no LOTE 01, com valor global de
R$ 124.810,00 cento e vinte e quatro mil oitocentos e dez reais), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e
Homologação: 13 de janeiro de 2025.