DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
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GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.091, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Programas e Atividades CC2, da Secretaria Municipal de Educação, 
a Sr. (a) Douglas Braga da Costa, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:ED88D696 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.092, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Vistorias CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 
a Sr. (a) Rogério da Silva dos Anjos, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:FFCE010A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.093, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Operações e Fiscalização CC2, da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, a Sr. (a) Wendemberg da Silva Sales, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:40B9099F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.094, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Vigilância Epidemiológica CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, a 
Sr. (a) Henrique Ferreira dos Santos, de conformidade com a Lei 
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:03029AB4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.072, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto 
nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto 
no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Edson Hélio Silva Gomes, ocupante do 
cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares 
CC1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão 
Administração e Finanças, matricula n.º 1232706, como Fiscal dos 
Contratos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas 
nos automóveis e serviços da Sec. Municipal de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. 
Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. 
Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de 
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de 
Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral; Secretaria 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de 
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, bem como aquisição de 
peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos 
lotados, celebrados no âmbito das citadas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Fortim - CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025.