DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Ciente dos Servidores Designados: 
  
Eu, ______________, declaro-me ciente da designação ora atribuída e 
das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme 
disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e 
na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em ____/____/______. 
  
Fiscal de Contrato  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:BEF90A1C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.097, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Revoga Portaria de Nomeação, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica revogada a Portaria abaixo relacionada: 
Portaria Nº. 2025.01.02.051, de 02 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:8AC37CA3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.02.095, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção das 
Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, a Sra. 
Josiane Amarante da Silva, de conformidade com a Lei Municipal 
n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:297180AE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção das 
Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, o Sr. Igo 
Sousa Tomaz de Aquino, de conformidade com a Lei Municipal n.º 
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:60A76BE5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.096, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de 
Projetos CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 
a Sr. (a) Neila Pauline Guimarães de Sales, de conformidade com a 
Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9F70F457 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 01º ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 
AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO 01º ADITIVO (PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO) AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO 
DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO 
ICMS, ATRAVÉS DA VERIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE 
DISTRIBUIÇÃO DO ICMS (VAF- VALOR ADICIONADO 
FISCAL E VA - VALOR AGREGADO/PRODUTOS PRIMÁRIOS), 
A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO NO REPASSE 
DO 
ICMS, 
CORREÇÃO 
DAS 
INFORMAÇÕES, 
COM 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RECURSOS, 
SE 
NECESSÁRIO. 
COORDENADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE; 
CONTRATADO: 
GENTIL 
- 
CONTROLES 
E 
SERVICOS 
MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.267.004/0001-91; 
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 (trinta) de dezembro 
de 2024. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 
2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA