DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis
(perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 262.660,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e
sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Carlos Augusto Dantas
Sampaio.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:A007A051

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.10.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.10.01.
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMAI -
torna público o interesse da Administração em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N°
2025.01.10.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de
dados ao setor de recursos humanos, compreendendo ainda o
comparativo de dados cadastrais com as informações dos prestadores
de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração,
acompanhamento do processamento das informações de e-social e
validação da dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário,
visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle
financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões
administrativas durante o exercício, junto a Autarquia Municipal do
Meio Ambiente de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços
o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço estimado: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta
reais),
através
do
sitio:
https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do
dia 17 de janeiro de 2025 - Irauçuba/CE, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA –
Superintendente Geral da AMMAI.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DE5AAD8C

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias de diversos tamanhos,
incluindo serviço de translado para atender as necessidades da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de
Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

R. F. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.191.375/0001-
41, com valor global de R$ 182.860,45 (cento e oitenta e dois mil
oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), referente
ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.12.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Inclusão e
Promoção Social, do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 31 de dezembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:77EBC4B0

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.12.09.01 -
Objeto: Aquisição de urnas mortuárias de diversos tamanhos,
incluindo serviço de translado para atender as necessidades da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: R. F. DE SOUZA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.191.375/0001-41, com valor global de R$
182.860,45 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e
quarenta e cinco centavos), referente ao lote único. Assina pela
Contratada: Romualdo Fernandes de Souza. CONTRATANTE:
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante:
Geize Mesquita Maia Mota. Dotações Orçamentárias de nº 2102 08
244 0007 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais. Próprio – (Fonte
1500000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social - (Fonte
1661000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesas
nº
3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. Data de Assinatura do Contrato: 06 de
janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:801B8CE0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 003/2025

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 41 de 01 de julho de 2024, e
CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da
Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução
dos contratos celebrados através de um representante devidamente
designado;
CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata
das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de
fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso,
esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente,
concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução
muitos vícios podem se ocultar;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE
CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA,
ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos
administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à
Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de
construção civil, aquisição de material de construção, iluminação