DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6B016784 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 127/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 127/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Leonardo Bezerra Borges, para 
exercer o cargo em comissão deAssistência ao 
Empreendedorismo 
Municipal 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o senhor Leonardo Bezerra Borges, para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Assistência 
ao 
Empreendedorismo Municipal – DAS-4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E36DD833 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 123/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 123/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Vildemar Pinheiro, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio da 
Agricultura Familiar e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Vildemar Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio da 
Agricultura Familiar – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:16E22F42 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 126/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 126/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Genezio Borges de Lima, para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadoria de 
Apoio das Atividades da Agropecuária e dá outras 
providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o senhor Genezio Borges de Lima, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio das 
Atividades da Agropecuária – DAS-2, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:882B91ED 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 125/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 125/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco de Assis Bezerra, para 
exercer o cargo em comissão deAssistência ao 
Empreendedorismo 
Municipale 
dá 
outras 
providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei