DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:14C12320 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 117/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 117/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Sarah Beatriz da Silva Pontes para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria de 
Unidade de Saúde e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Sarah Beatriz da Silva Pontes, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Unidade de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7E08DA66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 116/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 116/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Rannyelle Carvalho Maia para 
exercer o cargo em comissão de Departamento de 
Apoio ao Paciente Externo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Rannyelle Carvalho Maia, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao 
Paciente Externo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:717AEC42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 115/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 115/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Rozimeire Nunes Xavier do 
Nascimento para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria de Apoio as Condicionalidades das Saúde 
(SISVAN) e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Rozimeire Nunes Xavier do 
Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessoria de Apoio as Condicionalidades das Saúde (SISVAN), 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6745A3E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 114/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 114/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Rodrigues Fernandes Neta 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria Geral 
de Unidade Hospitalar e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  

                            

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