DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o senhor Francisco de Assis Bezerra, para exercer 
o 
cargo de provimento 
em 
comissão de 
Assistência ao 
Empreendedorismo Municipal – DAS-4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:60A6FBFF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 124/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 124/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, para 
exercer o cargo em comissão deNúcleo de Apoio da 
Agricultura Familiare dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o senhor Paulo Roberto Severo Dantas, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio da 
Agricultura Familiar – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:33E83A93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 120/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 120/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Layure Cunha Lima para exercer o 
cargo em comissão de Assessora em Gestão de 
Unidade de Saúde e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
CONSIDERANDO, o Convênio N.º 04/2025 – Termo de Cessão de 
Servidor celebrado entre o Município de Alto Santo-CE e o Município 
de Jaguaretama-CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Layure Cunha Lima, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessora em Gestão de 
Unidade de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5F1AA443 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 119/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 119/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Suelyne Brito de Araujo para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Patrimônio e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Suelyne Brito de Araujo, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Patrimônio, 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  

                            

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