DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei
nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/01/2025 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização
de Contratação e Ratificação em 10/01/2025. CONTRATADA:
MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.359.076/0001-10, no valor de R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE; 10 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:D254AFF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.13.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.12.16.02.
CONTRATO
Nº
2025.01.13.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ELABORAÇÃO
DE
RELATÓRIOS
REFERÊNTE
AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR COM BASE NAS RECEITAS E DESPESAS DO
PRIMEIRO
SEMESTRE,
PARA
ORIENTAÇÃO
AOS
AGENTES ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS, DURANTE O
CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FUNDAMENTO
LEGAL:
ART.
75,
INCISO
II
DA
LEI
Nº
14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.359.076/0001-10, NO VALOR
DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE
MIL REAIS).
SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: RACHEL FECHINE
RIBEIRO TAVARES MACEDO, PELA CONTRATADA: MILTON
FEITOSA
PEREIRA
JUNIOR
-
ME.
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO; MISSÃO VELHA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0BD0BCC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.16.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.16.01.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO
NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIARIO ON-LINE DO ENSINO
EM TEMPO INTEGRAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
COM
TREINAMENTO GERENCIAL
DO RESPONSAVEL NO
MUNICIPIO
E
ALIMENTAÇÃO
DO
SISTEMA
COM
FREQUÊNCIA,
CARGA
HORÁRIA,
DISCIPLINAS
E
OUTROS, CONFORME LEGISLAÇÃO, Dotação Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 30/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação
em
30/12/2024.
CONTRATADA:
CRISTIANE
SANTOS SILVA BEZERRA - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.015.813/0001-50, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil
reais). Alany Grangeiro Santana - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 30 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:99B77970

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.30.05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.12.16.01. CONTRATO Nº 2024.12.30.05 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
E
APOIO
ADMINISTRATIVO
NA
IMPLEMENTAÇÃO DO DIARIO ON-LINE DO ENSINO EM
TEMPO INTEGRAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM TREINAMENTO
GERENCIAL
DO
RESPONSAVEL
NO
MUNICIPIO
E
ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COM FREQUÊNCIA, CARGA
HORÁRIA,
DISCIPLINAS
E
OUTROS,
CONFORME
LEGISLAÇÃO. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CRISTIANE
SANTOS SILVA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.015.813/0001-50, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil
reais). Signatário pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela
Contratada: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME.
ALANY
GRANGEIRO
SANTANA
-
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E13E79A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.02

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.02.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS
PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS
AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
0205.04.122.0112.2.002- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 27/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 27/12/2024. CONTRATADA: PAULA DANIELE
DOMINGOS MIRANDA - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.051.796/0001-25, no valor de R$ 27.683,95 (vinte e sete mil
seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Rachel
Fechine
Ribeiro
Tavares
Macêdo
-
SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE; 27 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:95495C16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 2024.12.30.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.12.09.02. CONTRATO Nº 2024.12.30.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO
INTEGRADO
NO
COMBATE
AS
PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E
DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E
EXTERNAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.