DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da 
Lei 
nº 
14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: 
PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.051.796/0001-25, no valor de R$ 27.683,95 (vinte e 
sete mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). 
Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo, 
pela Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. 
RACHEL 
FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACÊDO 
- 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 
Missão Velha-CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C5EB49DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.03. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS 
AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.08.122.0112.2.017- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração 
de Dispensa em 27/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA 
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e 
Ratificação em 27/12/2024. CONTRATADA: PAULA DANIELE 
DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
05.051.796/0001-25, no valor de R$ 28.400,71 (vinte e oito mil 
quatrocentos reais e setenta e um centavos). Tanya Maria Ribeiro 
Dantas Landim - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7F5726FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.30.03 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.12.09.03. CONTRATO Nº 2024.12.30.03. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO 
INTEGRADO 
NO 
COMBATE 
AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 12 
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULA DANIELE 
DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
05.051.796/0001-25, no valor de R$ 28.400,71 (vinte e oito mil 
quatrocentos reais e setenta e um centavos). Signatário pela 
contratante: Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim, pela Contratada: 
PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. TANYA 
MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - SECRETÁRIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha-CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3C52FB13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS 
AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação 
Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.042- Elemento da Despesa: 
3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/12/2024 - ESPEDITO 
CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização 
de Contratação e Ratificação em 27/12/2024. CONTRATADA: 
PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.051.796/0001-25, no valor de R$ 27.448,65 (vinte e 
sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco 
centavos). 
Alany 
Grangeiro 
Santana 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CA2F743D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.30.02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.12.09.01. CONTRATO Nº 2024.12.30.02. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO 
INTEGRADO 
NO 
COMBATE 
AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
PAULA 
DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 05.051.796/0001-25, no valor de R$ 27.448,65 (vinte e sete mil 
quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). 
Signatário pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela 
Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D6FF08F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.04. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS 
AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 
0501.10.122.0112.2.004- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração 
de Dispensa em 27/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA 
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e 
Ratificação em 27/12/2024. CONTRATADA: PAULA DANIELE 

                            

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