DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
05.051.796/0001-25, no valor de R$ 22.715,50 (vinte e dois mil 
setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Isabelly Macedo 
Dantas Tavares - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE; 27 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:0631473C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.30.04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.12.09.04. CONTRATO Nº 2024.12.30.04. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO 
INTEGRADO 
NO 
COMBATE 
AS 
PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PAULA DANIELE 
DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
05.051.796/0001-25, no valor de R$ 22.715,50 (vinte e dois mil 
setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Signatario pela 
contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: 
PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. ISABELLY 
MACEDO DANTAS TAVARES - SECRETÁRIA DE SAÚDE; 
Missão Velha-CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C3277149 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.13.03. Órgão Contratante: 
Secretário Municipal de Educação. Empresa Contratada: INOVE 
EDUCACIONAL 
EIRELI, 
CNPJ: 
35.187.278/0001-02, 
representada por Edson Pinheiro Costa Júnior, CPF: 417.338.273-15; 
Valor Global R$ 3.395.800,00 (Três milhões, trezentos e noventa e 
cinco 
mil, 
e 
oitocentos 
reais), 
Dotação 
Orçamentária 
1302.12.361.0541.2.047 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.32.00, 
1302.12.365.0551.2.050, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.06.01 cujo objeto É o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
E 
PROFESSORES 
DAS 
TURMAS 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO 
FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS 
DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E 
SOCIOEMOCIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- 
Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 13 de janeiro 
de 2025.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C3AE8799 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.04 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.13.04. Órgão Contratante: 
Secretário Municipal de Educação. Empresa Contratada: EDIÇÕES 
IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
09.596.757/0001-64, representada por FRANCISCO LEONARDO 
DE CASTRO BEZERRA MELO, CPF: 182.360.493-53; Valor 
Global R$ 686.450,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos 
e cinquenta reais), Dotação Orçamentária 1302.12.361.0541.2.047 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.32.00, 
1302.12.365.0551.2.050, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2025. Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto É 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º 
AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º 
AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, 
MATEMÁTICA 
E 
SOCIOEMOCIONAL 
JUNTO 
AS 
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE.  Rachel 
Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- 
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:F401BA60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SME-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SME-DP, Processo Nº 
2025.01.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para SEDE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
(LIGAÇÃO NOVA), localizada na Rua Padre Pereira, S/N, Bairro 
Antonio Soares (próximo ao Cemitério Santa Rita), Zona Urbana, 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 
122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 1.500,00 (hum mil e 
quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou 
sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 13 de janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:97992AFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
OFÍCIO Nº 003/2025 
 
Ofício Nº 003/2025 
  
Morada Nova-Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
Ilmo(a). Sr(a). 
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal  
Agência de Morada Nova-Ce. 
  
ASSUNTO: Solicitação faz 
  
Senhor(a) Gerente, 
  
Venho através deste informar a referida instituição bancária, os 
responsáveis pela movimentação, seja por meio de solicitação ou via 
processo massificado e automatizado, das contas abaixo relacionadas: