DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B5506DA7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-M/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANTONIA ECIANA 
GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO 
SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:8091CA79 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-P/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ GEORGE 
HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E 
CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:3EF0B3E5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AV/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MIRLA RAVENA 
SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
símbolo DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de 
fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:373603BA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AX/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
n° 69/2021 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará 
por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Município de 
Morada Nova – CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao 
quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta 
portaria, para exercerem suas funções junto à Promotoria de Justiça da 
Comarca de Morada Nova – CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0901-A/2025 
  
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
1304453 
RIVÂNIA 
MARIA 
DE 
OLVEIRA SILVA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
1302710 
SANDRA MARIA NOBRE AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
1305409 
MARIA 
AUCILENE 
DE 
LIMA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B6D0E4AC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-E/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1º da Lei nº 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 14/2024, celebrado 
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
(DPGE) e Município de Morada Nova/CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor público GUSTAVO 
AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
pertencente 
ao 
quadro 
da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de