DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C0B46F4F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-C/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 06/2023 celebrado 
entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro 
Grau no Estado do Ceará e o Município de Morada Nova – CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor público municipal MARIO 
CLETO SALES MOURA, matrícula n° 1377965 pertencente ao 
quadro 
da 
Administração 
Direta, 
para 
exercer 
a 
Função 
Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e 
Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o 
cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4B4558BA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-H/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, KAÚLA SILVA 
QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo OUV, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:85B88285 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-X/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DARLENE 
QUEIROZ RABELO, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DO FOPAG, símbolo CDA 2, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO – SEAD.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:AE42B4D8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-N/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANA MÔNICA 
BESERRA DE ANDRADE MONTEIRO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:2DC26161 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
OFÍCIO Nº. 002/2025 
 
Morada Nova (CE), 13 de janeiro de 2025. 
  
Assunto: Movimentação Bancária 
  
Agência do Banco do Nordeste 
Município: Limoeiro do Norte 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CNPJ: 
07.796.398/0001-63, perante o Banco do Brasil, será realizada de 
forma conjunta pelos representantes, com os poderes abaixo 
relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo 
Ente/Órgão, conforme segue: 
  
RESPONSÁVEIS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
Nome 01 > 
Francisca Josefa de Lima   CPF > 
520.015.043-49 
Cargo > 
Diretora 
Executiva 
Financeira 
  Ass. Obrigatória 
( x ) sim ou ( ) não