DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA,
inscrita no CPF sob o nº 874.XXX.XX3-87, para exercer o cargo de
ASSESSOR
PEDAGÓGICO,
junto
à
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A179ECAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR,
portador do CPF Nº 037.XXX.XX3-38, para exercer interinamente as
atribuições de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto à
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ‗na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:92A25307

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90,
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027,
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do
município de Nova Olinda – CE,
CONSIDERANDO ofício da 005/2025 SMAS e Carta de Renúncia de
Mandato, e
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO TÚLIO PIRES
FERREIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-28,
do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D59423E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALBERTO CALISTO ALENCAR, inscrito no
CPF
sob
o nº
347.158.515-04,
para
exercer
o
cargo
de
SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F71ED12C

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE
2025.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE
BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.535.863-31, ocupante do cargo
de PREFEITO, quatro (01) diária no valor unitário de R$ 570,00
(Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 570,00
(Quinhentos e Setenta reais) para reunir-se com deputados em busca
de emendas para o município, e fazer algumas solicitações na