DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA 
COMUNIDADE LOCAL. Ficando designada a data de abertura para 
o dia 14/02/2025, às 08:00 hs. O edital estará à disposição dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico: 
hhttps://oros.ce.gov.br/; 
https://bllcompras.com, PNCP e no Portal de Licitações do TCE/CE - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na sala da Comissão de 
Contratação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-
Ce, horário de 8:00 as 12:00h. 13 de janeiro de 2025 - 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:588E36DA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01, 
RESULTANTE DA CARONA 004/2023 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N°. 20230390 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO 
PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, do município de 
Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ao Contrato nº 
2023.08.01.01, resultante da CARONA 004/2023 do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N°. 20230390: 
  
UNIDADES 
ADMISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
(ORGÃO 
GERENCIADOR), SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL 
E 
DESENV. 
ECONOMICO, 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA (ORGÕES PARTICIPATIVOS). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR, 
COMO 
MEIO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO 
DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM 
COMO 
DE 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA 
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
SEIS MIL REAIS), gerando uma repercussão percentual na ordem 
de aproximadamente 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos 
por cento) no valor total do contrato. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas. 
  
CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR. 
  
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
SR. 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(ORDENADOR 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); 
SRA. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
(ORDENADORA SECRETARIA DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES 
DE ANDRADE (ORDENADOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR 
MORENO DA SILVA (ORDENADOR SECRETARIA DE 
OBRAS, 
TRANSPORTES 
E 
URBANISMO); 
SR. 
LUIS 
GONZAGA JOSINO (ORDENADOR DO GABINETE DO 
PREFEITO E SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA 
(ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SR. 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN). 
  
Orós-CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(A) 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do 
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
MARIA 
CANDIDA 
TEIXEIRA 
PEIXOTO 
HOLANDA 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(A) 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Municipal De Saúde 
Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do 
Prefeito E Sec. De Agricultura, Pecuária, 
Abastecimento E Meio Ambiente 
GEMAR MORENO DA SILVA 
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, 
Transporte E Urbanismo 
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo 
E Cultura 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal 
De Trânsito - DEMUTRAN 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B629508C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2025.01.13.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.13.01 
  
O 
Município 
de 
Orós/CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CASA 
DE 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL WENIA KELLY, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE 
  
FAVORECIDO: NELANDIA FRANCA RIBEIRO, inscrito no CPF 
n°. 143.498.976-31. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Orós-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Assistencia Social e 
Desenvolvimento Economico