DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos
disponíveis;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato
discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à
conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a
Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma
unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença,
sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do
servidor;
RESOLVE:
Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Francisca Matheus da Silva, mat.
nº. 388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia
Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de
Convivência do Idoso - CCI.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo
setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções,
em conformidade com as orientações da chefia imediata.
Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas
e operacionais do Município, bem como promover o melhor
aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a
continuidade dos serviços públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:425A5390

GABINETE DO PREFEITO
RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 079/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder,
garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização
administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais,
no início da nova gestão;
CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à
eficiência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função
pública, que orienta a alocação de servidores conforme as
necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos
disponíveis;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato
discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à
conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a
Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma
unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença,
sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do
servidor;
RESOLVE:
Art. 1°. – RELOTAR a Servidora VANESSA SOARES
BARBOSA, mat. nº. 4471, ocupante do cargo de Assistente Social,
lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e
Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS
João Lopes.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo
setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções,
em conformidade com as orientações da chefia imediata.
Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas
e operacionais do Município, bem como promover o melhor
aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a
continuidade dos serviços públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:0D558E60

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2024.12.06.01.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2024.12.06.01.01 resultante do PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.12.06.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.033

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (CENTO E
QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de
2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2025.
CONTRATADA: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ORÓS/CE, 10 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude.
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A1DE4B05

LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -
CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Prefeitura
Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados que até o dia
13/02/2025, às 12:00 hs, estará recebendo documentação e proposta
para o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01, cujo objeto é
o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO,