DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:2BA0BA9D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 008-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ, para 
exercer o cargo de confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 
da Câmara Municipal de Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:31A2F874 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 009-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ para 
exercer o cargo de confiança de FISCAL DE CONTRATO da 
Câmara Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a 
Resolução Nº 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea h, atendendo a 
Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:BAE16848 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 010-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. DAYANNA BERNARDO VITAL do cargo 
de confiança deTESOUREIROda Câmara Municipal de Penaforte – 
CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 09 de Janeiro de 
2025.  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:0F77EE4E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 011-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Nomear 
a 
Sra. 
JULIA 
MARIA 
BEZERRA 
CAMPOS,inscrita no CPF nº 120.695.783-21, para exercer o cargo 
de confiança deTESOUREIROda Câmara Municipal de Penaforte – 
CE, competindo-lhe assinar juntamente com o Presidente a emissão de 
cheques, e individualmente a emissão de extratos bancários e 
talonários de cheques, segundo os ditames da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 09 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:A886F2C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 027/2025 
 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do 
Cadastro Único do Município de Piquet Carneiro, 
Estado do Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sra. Tanmyres Gonçalves de Oliveira, CPF nº 
037.431.993-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora do Cadastro Único do Município que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:83793B0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 

                            

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