DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
sua publicação, devidamente homologado pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará -TCE, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos13 
dias do mês de janeiro do ano de 2025. 
  
JOSE LUCIANO SILVA EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA 
Prefeito Municipal de PalhanoCoordenadora Geral do FMPS 
Portaria N° 2025.01.03-002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FA80775E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 003-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, para 
exercer o cargo de confiança de DIRETOR DE CONTROLE 
INTERNO da Câmara Municipal de Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:9B48363A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 004-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de 
21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros 
abaixo relacionados com suas respectivas indicações: 
  
LESSIANA FERREIRA DE LUCENA – PRESIDENTE – CPF: 
465.193.353-04 
Rua Nossa Sra. do Socorro, nº 404, Centro, Penaforte – CE. 
  
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL – 
CPF: 392.652.003-59 
Rua José Basílio, nº 228, Padre Cicero, Penaforte – CE.  
SELMA COSTA LEITE – MEMBRO CPL – CPF: 009.044.604-60 
Rua João Bringel, S/N, Centro, Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:16AE9B90 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 005-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA, 
como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Penaforte – CE, a 
Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA e a Sra. SELMA 
COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de acordo com o 
Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002. 
  
Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial 
fica designado um dos membros da equipe de apoio. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:DACFF4DE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 006-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA para 
exercer o cargo de confiança de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da 
Câmara Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a 
Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea d, atendendo a Lei 
Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:E222A068 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 007-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO 
BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com a 
Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea e, atendendo a Lei 
Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 
2025.