DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Pedro José Moraes de mora, CPF nº 
074.761.853 - 40, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos e 
demais demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no 
Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C6DBB197 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Cleiton Vieira da Silva, Engenheiro 
Civil, CPF nº 069.907.573-45, CREA 062113211-0, para exercer as 
atividades de Fiscal de Contratos Administrativos referentes a Obras e 
Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal Infraestrutura desta 
Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 117 da Lei 
federal nº 14.133/2021, de 1/04/2021 (Lei de Licitações). 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:3ACD7F3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a servidora Maria da Conceição de Sousa Primo, 
CPF nº 042.342.133-65, para exercer a atividade de Elaboração de 
Termo de Referência nas Contratações Publicas desta Prefeitura, em 
conformidade com o estabelecido na Lei federal nº 14.133/2021, de 
01/04/2021 (Lei de Licitações). 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:B4F884A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 042/2025 
 
PORTARIA N° 042/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para 
ocupar a função de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal 
de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:5672B79D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043/2025 
 
PORTARIA N° 043/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função 
de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:ABD8A2B7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
034/2024.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 

                            

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