DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4DDDE54D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.01.2025 a 
02.02.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060204-3 
José Erivan Cunha 
Sousa 
Vigilante 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação com seus 
efeitos aos 04 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:92FA3484 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 002.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, 
regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, 
RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores 
(a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade 
de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e 
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado 
como Membro do Conselho Tutelar no mês de janeiro de 2025. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
126789-2 
Francisco 
Dautielio 
Rodrigues 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126790-6 
Francisco 
Leofabio 
Silva 
Sousa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126794-9 
Flavenilson 
da 
Costa 
Freitas 
Membro do Conselho Tutelar 
07P 
126793-0 
Katia 
de 
Sousa 
Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126792-2 
Rosemara 
Fatima de 
Jesus 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B4BEDDEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.02.01.2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. PEDRO 
HENRIQUE BRITO CHAVES, do cargo de Chefe da Central de 
Compras, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C97982B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. TIAGO 
MAIA PIRES, do cargo de Membro da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB69FD4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, do cargo de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-7 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4DE9398F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. SONIA