DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060190-0 
Daciane 
Oliveira 
Guimarães Lima 
Auxiliar Administrativo 30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:728DA16B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 037.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
REGINALDO SOARES LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, sob matrícula de N.º 123462-5 pelo período de 
01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro 
de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FA6C2089 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. 038.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) JOSE 
ROBERTO RIBEIRO LIMA, cargos Prof. Educ. Básica I Classe ―C‖, 
Referência ―04‖, matrícula 041756-4 e Prof. Educ. Básica I Classe 
―C‖ referência ―01‖, matrícula 042040-9, para o Governo do Estado 
do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de 
provimento em comissão de Diretor Geral da EEFM Governador 
Manoel de Castro Filho, de jurisdição do 10º CREDE – Russas, pelo 
período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:25D948EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. 039.02.01/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) RONALDO 
RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA, cargos Prof. Educ. Básica I 
Classe ―C‖, Referência ―01‖, matrícula 041813-7, para o Governo do 
Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador da EEFM Governador 
Manoel de Castro Filho, de jurisdição do 10º CREDE – Russas, pelo 
período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50084253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 040.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
ERIVALDO PAIVA MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR 
SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula de N.º 124142-7 pelo período de 
01 de janeiro de 2025 a 31 de agosto de 2026, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A8AD7EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 041.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 
31.01.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060229-9 
Naiane 
Maria 
de 
Santiago 
Gomes 
Alves 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
02.01.2025 
a 
31.01.2025 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal