DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu RAIMUNDA GERLANE LIMA MAIA, 
classificado em 3º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
NUTRICIONISTA, 
Padrão 
EES-IV, 
Grupo 
Ocupacional 
ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 031/2018, de 16/07/2018, publicado em 
19/07/2018, , no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4E6F4E76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.19.12/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu CARLOS ANTONIO MAIA DE SOUSA, 
classificado em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Padrão TES-I, Grupo Ocupacional 
TÉCNICO EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro de 
Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006, publicado por Edital de 
Publicação n° 002.21.02/2006, de 21/02/2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A8BD1BF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.19.12/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, 
classificado em 2º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
FARMACÊUTICO (A), Padrão EES-IV, Grupo Ocupacional 
ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006, publicado por Edital de 
Publicação n° 002.21.02/2006, de 21/02/2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:878B922F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.19.12/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MICHELLI DA SILVA RIBEIRO, classificado 
em 4º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
NUTRICIONISTA, 
Padrão 
EES-IV, 
Grupo 
Ocupacional 
ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 035/2018, de 28/12/2018, publicado em 
02/01/2019, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F020E3E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.19.12/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em 
função da suspensão do prazo de validade do concurso, 
determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de 
maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo 
prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do 
concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada 
em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE 
nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da 
Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em 
virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se 
submeteu 
FRANCISCA 
LEANDRA 
DA 
SILVA 
LIMA, 
classificado em 3º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de PEDAGOGO(A), Padrão MAG-I, Grupo Ocupacional 
ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo