DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
CONTRATADO(A): A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 
15.621.138/0001-85 
  
VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 1.618.244,05 
(UM MILHÃO E SEISCENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS 
  
ERICKA RODRIGUES MAIA 
Ord. de Desp. da Sec. de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:502DC115 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02251-SEDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 05.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 259.825,50 (duzentos e cinquenta e nove 
mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 
VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro 2025 à 31 de dezembro de 
2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E76BC689 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02125-SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 190.385,72(cento e noventa mil trezentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) 
VIGÊNCIA..................: 02.01.2025 à 31.12.2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D1BA52D9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02251-SOSP 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 243.688,00 (duzentos e quarenta e três mil 
seiscentos e oitenta e oito reais) 
VIGÊNCIA..................: 02.01.2025 à 31.12.2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:825E1C6A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 25124SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO 06.06.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO: ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA 
CNPJ............................: 15.473.102/0001-00 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE 
URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS 
EVENTUAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: 52.172,00 (cinquenta e dois mil e cento e 
setenta e dois reais). 
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024 
VIGÊNCIA..................: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 
2025 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E5EEC25B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1301001/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora temporária, Sra. DAIANNA MARIANO DA SILVA, 
portadora do CPF nº ***.383.***-89, ocupante do cargo temporário 
de Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no 
período de 25/12/2024 a 24/04/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 25 de dezembro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 13 de janeiro 
de 2025 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:4F05CD10 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1301002/2025 DO 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.