DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, 
portador da CI/RG nº 1598324-SSP-PA., inscrito no CPF/MF nº 
306.127.212-72, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 
Secretaria Municipal da Educação e Ordenador de Despesas do Fundo 
Municipal da Educação (FME) do Município de Saboeiro-Ceará, com 
efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:3FA4F57A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.07.05 - Objeto: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
(PLATAFORMA) 
DE 
STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB), NO QUAL SERÃO 
TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS 
RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A 
POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E 
SE ENVOLVA ATIVAMENTE, INTEGRANDO TODOS OS 
CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS 
EM 
INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa 
em 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NEW VISION 
ASSESSORIA 
E 
PUBLICIDADE 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
27.761.715/0001-13. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -  
Ordenador(a) de Despesas. 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.07.05 - CONTRATO Nº 202501130002 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.07.05- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: NEW 
VISION ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA OBJETO: 
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 
SOFTWARE 
(PLATAFORMA) 
DE 
STREAMING 
PERSONALIZADA 
(TV 
WEB), 
NO 
QUAL 
SERÃO 
TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS 
RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A 
POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E 
SE ENVOLVA ATIVAMENTE, INTEGRANDO TODOS OS 
CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS 
EM 
INFRAESTRUTURA OU 
PROFISSIONAL, JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 
33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -  
Ordenador(a) de Despesas. 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:407D8D6F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.07.02 - Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO 
LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F. LUIZ DE 
AGUIAR JUNIOR EIRELI. CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02. Valor 
Global: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais).  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - 
Ordenador(a) de Despesas. 
  
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.07.02 - CONTRATO Nº 202501130001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.07.02- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: F. LUIZ DE 
AGUIAR 
JUNIOR 
EIRELI 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES 
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALITRE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 61.680,00 no elemento de despesa 
33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - 
Ordenador(a) de Despesas. 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:4CE0A647 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO ACRÉSCIMO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
UM 
ACRÉSCIMO 
NO 
VALOR 
CONTRATUAL DE R$ 77.085,37 (SETENTA E SETE MIL E 
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), 
PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 5,35% DO VALOR 
CONTRATADO, BEM COMO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 
3.511,49 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E 
QUARENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS), 
PERFAZENDO 
UM 
PERCENTUAL 
DE 
0,24%, 
PASSANDO 
O 
VALOR 
CONTRATADO DE 1.544.670,17 (UM MILHÃO E QUINHENTOS 
E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA 
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA R$ 1.618.244,05 (UM 
MILHÃO E SEISCENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), AO 
CONTRATO N° 2110221SOSP, DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 
28.04.2022.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA 
E 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO, 
VISANDO ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS- CNPJ N° 07.597.347/0001-02