DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:39E5140E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1301011/2025 DO 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora TAMIRES CANDIDO DA SILVA, 
portador do CPF nº 604.***.523-**, no Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:8E224A6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00009.20241112/0001-08 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
ACOLHIMENTO DE CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA 
ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU, TENDO 
EM 
VISTA 
ALTA 
HOSPITALAR 
E 
NECESSITAR 
DE 
INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM 
CIDADE 
DE 
ATENDIMENTO MÉDICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de janeiro de 2025. 
LUCIA 
CAVALCANTE 
SILVA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: VERIDIANA VENTURA BACURAU 
BARBOSA. CPF/MF Nº 695.232.073-34. Valor Global: R$ 8.400,00 
(oito mil, quatrocentos reais).  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:63A031BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 054/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear para os cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Educação - SEMEB, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - 
Ceará: 
  
NOME 
CARGO 
RAUL DE LIMA REBOUÇAS 
ASSESSOR ESPECIAL A 
VERIDIANO DE SOUZA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
MARCOS ANTÔNIO REBOUÇAS PINHEIRO 
ASSESSOR ESPECIAL B 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 
ASSESSOR ESPECIAL C 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:724BA973 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 055/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora ELIZABETE FREIRE MAIA para 
exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Designar a servidora supra para responder pelo Controle do 
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  

                            

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