DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8604A769 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 057/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor FABRÍCIO FERREIRA ROLIM para 
exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Perícia 
Médica, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A98054E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 058/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 004/2025 de 06.01.2025 e Parecer Jurídico nº 001/2025 de 
08.01.2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 
02.01.2025, da servidora ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, 
Auxiliar de Contabilidade, do Quadro Permanente, lotada na 
Secretaria de Finanças - SEFIN. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 02.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de Janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A1321C9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 059/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:   
Art. 1º - Exonerar a senhora GILDERLEIDE REBOUÇAS DE 
SOUZA do cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação 
na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará. 
  
Art. 2º - Fica revogada a exoneração da servidora supra, constante na 
Portaria Nº 565, de 31 de dezembro de 2024, por ter sido ato 
equivocadamente expedido. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:77133A79 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 060/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora IRENE DE SOUSA MAIA KFURI para 
exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B, com lotação na 
Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8F9864C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 061/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor ARISSANDRO FERREIRA TARGINO 
para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, com 
lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.