DOMCE 14/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3629 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:42F0D751 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 069/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 
2015, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear a senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA para 
exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios 
Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social – SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Designar a servidora supra para responder pelo Serviço de 
Doações de Benefícios Socioassistenciais da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:448945BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Portaria nº 01010016/2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL –CMAS DE TARRAFAS –CE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
  
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal nº 097/1997, e o 
Art.4º, inciso I, PARÁGRAFO ÚNICO, que determina a criação e 
funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – 
CMAS, bem como a representatividade governamental; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho 
Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Tarrafas-
CE; 
  
RESOLVE: 
  
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho 
Municipal de Assistência Social – CMAS de Tarrafas-CE; 
  
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 
DO CMAS: 
  
1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular:Jordania de Oliveira Pereira 
Rua José Cândido, nº 238 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99247-0138 
jordaniacras@outlook.com 
  
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos 
Luiz Pereira Leite, 20 / Bulandeira – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 92459360 
aldenizaoliveira33@gmail.com 
  
2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 9343-5770 
lanearraislane@gmail.com 
  
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo 
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99253-1127 
vanessaaraujobio@bol.com.br 
  
3. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio 
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99434-4267 
annaagatta07@gmail.com 
  
Suplente:Maria das Graças de Freitas 
Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE 
(88) 99217-9949 
graça_freitaa2006@hotmail.com 
  
4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
  
Vânia Máximo Miguel Freires 
CPF: ***.413.033-** 
  
Witalo Morais de Sousa 
CPF: *** 484.053-** 
  
Francisco José dos Santos Neto 
CPF: ***.705.783-** 
  
João Antônio da Silva Sousa 
CPF: ***.362.523-** 
  
Vivian Máximo Miguel 
CPF: ***.434.383-** 
  
Rosilandia Fernandes da Silva Santos 
CPF: ***.496.593-** 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tarrafas, Ceará, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2025 
(dois mil e vinte e cinco). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.