DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 115406
RETIFICAÇÃO Nº Processo: 0125/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. Contratado: 54.474.676/0001-46 - M DE F DOS SANTOS JORNALISTA. Objeto: Distrato
amigável do contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0033/2024, celebrado com a empresa M
de F dos Santos Jornalista, em 09 de maio de 2024, para a prestação de serviços
jornalísticos especializados de comentarista para a cobertura de eventos esportivos, na
modalidade de futebol, para atuar a partir de São Paulo - SP, prestados exclusivamente por
meio da jornalista Mariana de Fátima dos Santos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 -
Artigo: 30. Data de Rescisão: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90035/2024
N° Processo: 0149/2024. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90035/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: VIG FAT
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 10.380.412/001-58.
MONICA CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e
Regularização de Pesticida.
Processo: 21000.081170/2019-75
Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura e
Assuntos Rurais da República Popular da China
Objeto: Estabelecer Grupo de Trabalho sobre Pesticidas no âmbito da Subcomissão de
Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação
(COSBAN); Incrementar o intercâmbio de informações quanto ao registro e comércio de
pesticidas na China e no Brasil, especificamente no âmbito regulatório e das experiências
administrativas; Aumentar o controle de qualidade dos pesticidas; Contribuir à prevenção
e ao combate ao comércio ilegal de pesticidas; Promover a criação de capacidade dos
laboratórios de controle de qualidade de pesticidas; Promover a harmonização bilateral dos
limites máximos de resíduos aceitos entre as Partes; e Considerar futura facilitação de
aceitação mútua de dados de análises para registros de pesticidas entre os dois países.
Data das Assinaturas: 12/11/2024.
Signatários: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil,
e Han Chanfu, pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130005
Nº
Processo: 21000043887202486.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Bilíngue e de Recepcionista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIASGnet - 13/01/2025) 130005-00001-2025NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio nº 961839, Nº Processo 21000.033784/2024-16, Concedente: Ministerio
da
Agricultura e
Pecuaria, Convenente:
MUNICIPIO
DE WITMARSUM/SC,
CNPJ
83.102.442/0001-76, Objeto: Aquisicao de maquina(s) e/ou equipamento(s), Valor Total: R$
670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exerciício: 2024 - R$ 668.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho:
2024NE001316, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.706.489-**, Convenente:
CESAR PANINI CPF: ***.358.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 958765, N. Processo 21000.022341/2024-91, Concedente: Ministerio da
Agricultura e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE
LIBERATO SALZANO/RS,
CNPJ
89.030.639/0001-23, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$
478.491,31, Valor de Contrapartida: R$ 991,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2024 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2024NE000647, Valor:
R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JULIANE PENSIN
CPF: ***.181.290-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio nº 962744, Nº Processo 21000.034934/2024-09, Concedente: Ministerio da
Agricultura
e
Pecuaria,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NEPOMUCENO/MG,
CNPJ
18.244.350/0001-69, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
257.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercicio: 2024 - R$ 238.750,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2024NE000775,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238475, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUIZA MARIA LIMA
MENEZEZ CPF: ***600.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio nº 965049, Nº Processo 21000.039489/2024-65, Concedente: Ministerio da
Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE/RO, CNPJ
15.845.365/0001-94, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercicio: 2024 - R$ 477.500,00, Credito orcmentario: Num. Empenho: 2024NE000886,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JURANDIR DE
OLIVEIRA ARAUJO CPF: ***.662.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956211, Nº Processo: 21000020951202451, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXADA CNPJ nº 23444748000189,
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$
2.319.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 2.292.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000582,
Valor: R$ 2.292.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO JOSE
ARAUJO SILVEIRA CPF nº ***.802.503-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964896, Nº Processo: 21000039076202481, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS CNPJ nº
25042219000184, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.,
Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001078, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELVES MOREIRA GUIMARAES CPF nº ***.832.281-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956781, Nº Processo:
21000022946202482, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº
56024581000156, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor Total: R$ 3.280.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 33.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000578, Valor: R$
3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
DUARTE NOGUEIRA JUNIOR CPF nº ***.048.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956341, Nº Processo:
21000022002202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES CNPJ
nº 06554455000135, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000565, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR CPF nº
***.608.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956550, Nº Processo:
21000022635202413, Concedente:
Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente:
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ nº
13128798000101,
Executor:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191, Objeto: Execução de
obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.338.339,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.339,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000583, Valor: R$
1.337.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO CRUZ
MITIDIERI CPF nº ***.427.775-**, Executor: ZECA RAMOS DA SILVA CPF nº ***.681.685-**,
.
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