DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957202, Nº Processo:
21000023797202479, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS CNPJ nº
18245167000188, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estrada vicinal
no município de Três Pontas/MG, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000574, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA CPF nº ***.458.776-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957204, Nº Processo:
21000023805202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI CNPJ nº
06554158000190, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais no município de Flores do Piauí/PI, Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000573, Valor: R$
1.337.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO
FERREIRA DA COSTA CPF nº ***.673.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956841, Nº Processo:
21000023225202490, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES CNPJ nº
82892365000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000577, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NADIR CARLOS RODRIGUES CPF nº ***.919.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956836, Nº Processo:
21000023213202465, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAUJOS CNPJ nº
18300996000116, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000585, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO MAGELA DA
SILVA CPF nº ***.677.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960404, Nº Processo:
21000031062202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ nº 34841271000191,
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$
956.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000737,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ZECA RAMOS
DA SILVA CPF nº ***.681.685-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957822, Nº Processo:
21000024818202473, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS CNPJ nº
05131180000164, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 3.874.896,25, Valor de Contrapartida: R$ 627.896,25, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000588, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.550.852-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964919, Nº Processo:
21000039199202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RUROPOLIS CNPJ nº
10222297000193, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001069, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSELINO PADILHA CPF nº ***.574.142-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965773, Nº Processo:
21000041313202473, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA CNPJ
nº 06554240000114, Objeto: Execução de obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001040, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA CPF nº
***.264.033-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965502, Nº Processo: 21000040526202488, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS CNPJ nº
06553937000170, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI., Valor Total: R$ 417.783,43, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 417.283,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001079, Valor: R$
417.283,43, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
RAIMUNDO DE SA LOPES CPF nº ***.213.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965795, Nº Processo:
21000041328202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001043, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES CPF nº
***.096.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965521, Nº Processo:
21000040545202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU CNPJ nº
01612679000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Pavussu- PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001080, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA CPF nº
***.868.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965799, Nº Processo:
21000041333202444, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES CNPJ
nº 06553952000119, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Simplício Mendes/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001044, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO
MOURA CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965801, Nº Processo:
21000041341202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO CNPJ nº
82548983000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001045, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SANDRO CIRIMBELLI CPF nº ***.035.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965766, Nº Processo:
21000041276202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº
06554893000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001046, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº ***.482.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964930, Nº Processo:
21000039242202449, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL CNPJ nº
08168775000182, Objeto: EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADA S
VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL - RN., Valor Total: R$
1.435.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001063, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA CPF nº ***.727.404-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964961, Nº Processo:
21000039259202404, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM CNPJ nº
06138911000166, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 7.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.640.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001064, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA CPF nº
***.856.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965759, Nº Processo:
21000041224202427, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI
CNPJ nº 04218211000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais no Municipio de Pau D'Arco do Piauí - PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001024, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA
RODRIGUES BACELAR CPF nº ***.725.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964921, Nº Processo: 21000039208202474, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
CANABRAVA CNPJ nº 12066973000102, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA -
PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001067, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: ELSON
SILVA DE
SOUSA CPF
nº
***.500.503-**.