DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965742, Nº Processo:
21000041123202456, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE CNPJ nº
41522327000100, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de
Lagoa Alegre-PI.,
Valor
Total:
R$ 382.400,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001026, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS MAGNO FOR T ES
MACHADO CPF nº ***.810.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965802, Nº Processo:
21000041346202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO CNPJ nº
06553606000130, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no município de União - PI, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001047, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO CONDE MEDEIROS CPF nº
***.123.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965752, Nº Processo:
21000041167202486, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, Valor Total: R$
385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001029,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO CPF nº ***.832.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965770, Nº Processo:
21000041307202416, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA
CNPJ nº 06554380000192, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001050, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANGELO JOSE SENA SANTOS CPF nº ***.359.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965716, Nº Processo:
21000041080202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI
CNPJ nº 06554299000102, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EM ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001035,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES DA
CUNHA LEMOS FILHO CPF nº ***.788.361-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965776, Nº Processo:
21000041323202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
GURGUEIA CNPJ nº 01612607000195, Objeto: Execução de obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001042, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO LUSTOSA NOGUEIRA CPF nº
***.707.981-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956048, Nº Processo:
21000020776202400, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº
14237333000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais
no
município
de
Belo
Campo/BA, Valor
Total:
R$
956.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000558, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024
a 26/08/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE SI LV A
TIGRE CPF nº ***.267.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956471, Nº Processo:
21000022315202463, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ CNPJ nº
18675934000199, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000554, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DORIVAL AMANCIO FROES CPF nº ***.151.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956470, Nº Processo: 21000022307202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº
07849532000147, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de engenharia em Estradas
Vicinais no Município de Tauá-Ce., Valor Total: R$ 2.095.539,91, Valor de Contrapartida:
R$ 45.539,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.050.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000553, Valor:
R$
2.050.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956480, Nº Processo:
21000022372202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº
76978881000181, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 3.279.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957188, Nº Processo:
21000023780202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCOES CNPJ nº
14242200000165, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Poções/BA, Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$
750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000546, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES CPF nº
***.595.105-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965501, Nº Processo:
21000040521202455, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO CNPJ nº
06553986000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Isaías Coelho - PI., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001082, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES
CASTELO BRANCO NUNES CPF nº ***.788.613-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965806, Nº Processo:
21000041351202426, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS
CNPJ nº 00766725000195, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 4.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.439,92, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.172.560,08, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001093, Valor: R$ 4.172.560,08, PTRES: 248364,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE CPF nº ***.347.481-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965771, Nº Processo:
21000041310202430, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS
MILAGRES CNPJ nº 41522228000129, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI., Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001049,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILNEY
RODRIGUES DE MOURA CPF nº ***.693.503-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965864, Nº Processo:
21000041474202467, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NEOPOLIS CNPJ nº
13111679000138, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001059, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248362,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/08/2027, Data de
Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELIO LEMOS BEZERRA CPF nº ***.430.585-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965443, Nº Processo:
21000040429202495, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA
CNPJ nº 01612565000192, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais no Município de Barra D'Alcântara- PI., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001017, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARDONIO SOARES
LOPES CPF nº ***.963.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965679, Nº Processo:
21000040931202404, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA CNPJ
nº 06554018000111, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Antônio Almeida - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001020, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO TOLEDO
LAURINI CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965681, Nº Processo: 21000040943202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARCELONA CNPJ nº
08002180000152, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001022, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO LOPES PEREIRA CPF nº
***.549.684-**.