DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964925, Nº Processo:
21000039216202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE CNPJ nº
08891830000168, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 438.834,87, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 438.334,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001068, Valor: R$
438.334,87, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICENTE ANTONIO DA
SILVA NETO CPF nº ***.489.934-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956327, Nº Processo:
21000022012202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI CNPJ
nº 07533946000162, Objeto: Execuo de obras ou servios de engenharia em estradas
vicinais, no muncipio de Trairi/CE., Valor Total: R$ 2.297.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.292.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000572, Valor: R$ 2.292.000,00, PTRES:
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA CPF nº
***.901.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965746, Nº Processo:
21000041140202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE CNPJ
nº 06554133000196, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Marcos Parente - PI, Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001030, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEDISON ALVES
RODRIGUES CPF nº ***.857.283-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964916, Nº Processo:
21000039186202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO CNPJ
nº 03107539000132, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 3.581.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.571.700,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001070, Valor: R$ 3.571.700,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELSON CINTRA RIBEIRO CPF nº ***.689.629-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965541, Nº Processo:
21000040571202432, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE ASSU CNPJ nº
08294662000123, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001081, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES CPF nº ***.005.894-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964903, Nº Processo:
21000039126202420, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA CNPJ nº
01612585000163, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no município de Jurema - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida:
R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001072, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA CPF nº
***.048.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964917, Nº Processo:
21000039191202455, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ
nº 06728240000193, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI., Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001071,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LINDENBERG
VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.523.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965733, Nº Processo:
21000041110202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS CNPJ
nº 08148439000178, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001036, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO CPF nº ***.175.774-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964900, Nº Processo: 21000039096202451, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA CNPJ nº
06554091000193, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais
no Município
de
Itaueira -PI.,
Valor Total:
R$
390.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001075, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMUNDO
DE MORAES ANDRADE CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965727, Nº Processo:
21000041104202420, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES CNPJ
nº 06554075000109, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001039, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES CPF nº ***.008.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965826, Nº Processo:
21000041403202464, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES CNPJ
nº 13607213000128, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e da agroinsdútria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001060, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MANOEL BAHIA
MENEZES CPF nº ***.016.125-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964898, Nº Processo:
21000039090202484, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO CNPJ nº
08096570000139, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001076, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS CPF nº
***.598.714-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965844, Nº Processo:
21000041465202476, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURUA CNPJ nº
01613319000155, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA., Valor Total: R$ 478.455,00, Valor de
Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001055, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024
a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIVANILDO PICAN CO
MARINHO CPF nº ***.463.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964892, Nº Processo:
21000039066202445, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA CNPJ nº
10091494000110, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 766.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001077, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 248365, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSUE MENDES DA SILVA CPF nº ***.112.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965769, Nº Processo:
21000041295202420, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ
nº 41522202000180, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI., Valor Total: R$ 382.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001052, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO
COELHO CPF nº ***.569.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965804, Nº Processo:
21000041348202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI
CNPJ nº 01612614000197, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$
427.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 427.458,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001048,
Valor: R$ 427.458,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL
BERNARDO LEAL CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965763, Nº Processo:
21000041240202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO CNPJ
nº 01612600000173, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Pedro Laurentino - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001051, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA
CPF nº ***.509.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965684, Nº Processo: 21000040949202406, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO CNPJ nº
06554745000189, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Municipio de Barro Duro - PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001023, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELOI
PEREIRA DE SOUSA CPF nº ***.828.533-**.
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