DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966170, Nº Processo:
21000042612202425, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
CNPJ nº 05421110000140, Objeto: execução de obras e serviços de engenharia em estrada
vicinal, Valor Total: R$ 1.711.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.709.450,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001309, Valor: R$ 1.709.450,00, PTRES: 248364,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIRCEU BIANCARDI CPF nº ***.290.532-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964904, Nº Processo:
21000039130202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI CNPJ nº
01612602000162, Objeto: Execução de Obras de engenharia em estradas vicinais no
município de Pajeú do Piauí - PI., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001028, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº
***.787.653-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965745, Nº Processo: 21000041135202481, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO CNPJ nº
01612588000105, Objeto: Execução de Obras de engenharia para estradas vicinais no
Município de Lagoa do Sitio - PI, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001027, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA CPF nº ***.506.113-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965717, Nº Processo:
21000041088202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ nº
23500002000145, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Dom Inocêncio/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001037, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DAS VIRGENS
DIAS CPF nº ***.303.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965740, Nº Processo:
21000041120202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES CNPJ nº
01612677000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Joca Marques - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001034, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANNA SPINDOLA
MARQUES CPF nº ***.012.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965712, Nº Processo:
21000041060202438, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIRA CNPJ nº
41522236000175, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em
Estradas Vicinais na Zona Rural de Brasileira-PI., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001033, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARMEN GEAN VERAS DE
MENESES CPF nº ***.604.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965856, Nº Processo:
21000041470202489, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº
05182233000176, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 5.190.531,66, Valor de Contrapartida: R$ 471.866,51, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.718.665,15, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001057, Valor: R$ 4.718.665,15, PTRES: 248362,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA CPF nº
***.566.032-**.
R E T I F I C AC AO
ESPECIE RETIFICACAO: Convenio n. 959133, n. Processo 21000.028362/2024-11,
no extrato publicado no Diario Oficial da Uniao de 13/01/2025, Edicao 8, Secao 3, pagina
10,
Onde se le: Convenente: ADUATO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: ***896.617-**,
Leia-se ELDSON AMORIM DUARTE CPF: ***.306.968-**.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE: RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, Código 973576, Nº Processo:
21000075223202486, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2025, Edição:
8, Seção 3, Página 13, onde se lê: "Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA PINTO, CPF:
**.693.051-**. Leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF: ***.693.051-**.
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das suas atribuições decide,
TORNAR SEM EFEITO as publicações ocorridas no dia 10/01/2025, Edição 7, Seção 3 dos
seguintes CONVÊNIOS: 972253; 972529; 972395; 972289; 972085; 925466; 972371;
973473; 973488; 966170;964930; 964961; 964925; 964916; 964917; 964903; 972297;
969262 e 13/01/2025, Edição 8, Seção 3, dos seguintes CONVÊNIOS: 956048; 956480;
956471; 956470; 957188; 965501; 965443; 965679; 965681; 965762; 965745; 964904;
965712; 965740; 965717;965722; 965837; 965851; 965856. Motivo: publicação erronea por
problemas técnicos administrativos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956328, Nº Processo: 21000.022014/2024-30, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE IRECE CNPJ nº
13715891000104, Objeto: Execução de obras ou Serviços de engenharia em estradas vicinais
no município de Irecê/BA, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000581, Valor: R$382.000,00, PTRES: 238475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MURILO FRANCA PAIVA SILVA CPF nº ***.338.905 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964901, Nº Processo: 21000.039114/2024-03, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE JAURU CNPJ nº
15023948000130, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001073, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA CPF nº ***.374.821 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 964902, Nº Processo: 21000.039120/2024-52, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE JUCATI CNPJ nº
35450790000191, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001074, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO CPF nº ***.464.374 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965680, Nº Processo: 21000.040934/2024-30, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES CNPJ nº
06554281000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais
no Municipio de Avelino Lopes - PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001021, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data
de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES CPF nº ***.630.883 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965722, Nº Processo: 21000.041099/2024-55, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS CNPJ nº
06554919000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001038, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS CPF nº ***.550.163 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965762, Nº Processo: 21000.041229/2024-50, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ nº
06553929000124, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Município de Pedro II-PI, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001025, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA N U N ES
BRANDAO CPF nº ***.274.513 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965775, Nº Processo: 21000.041318/2024-04, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI CNPJ
nº 41522137000193, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Santana do Piauí-PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001041, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a
27/08/2027, Data
de Assinatura:
27/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADONALDO GONCALV ES
DE SOUSA CPF nº ***.119.803 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965837, Nº Processo: 21000.041410/2024-66, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA CNPJ nº 11175842000109, Objeto: Execução
de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Prado -BA, Valor
Total: R$ 1.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.779,39 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.554.220,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001054, Valor: R$ 1.554.220,61, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA CPF nº ***.985.918 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965851, Nº Processo: 21000.041467/2024-65, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PLACAS CNPJ nº
01611858000155, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais,
Valor Total: R$ 1.197.165,12, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.185.165,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001056, Valor: R$ 1.185.165,12, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO CPF nº ***.525.572 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 965863, Nº Processo: 21000.041473/2024-12, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE MUCUM CNPJ nº 88224712000135, Objeto:
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 405.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.810,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
399.190,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001058, Valor: R$ 399.190,00, PTRES:
248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MATEUS GIOVANONI TROJAN CPF nº ***.293.090 -**.

                            

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