DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130080
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21020.000606/2023-81.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é acrescentar 12,17% na produtividade inicial atualizada do
contrato, a partir de 15/01/2025, equivalente a r$ 85.801,20 (oitenta e cinco mil oitocentos e
um reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. O valor total anual do contrato nº 008/2023 passará de r$ 481.334,16
(quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) para r$
567.135,36 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos) .. Vigência: 15/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
567.135,36. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130021
Nº Processo: 21038.000690/2024-25.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto:
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de água tratada e
esgotamento sanitário para a superintendência da agricultura e da pecuária no piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total:
R$ 44.941,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130063
Nº Processo: 21172.000144/2024-40.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.
Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto:
Serviços de tranporte e mudança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAMOS a senhora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 01082434, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º,
do artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la dos
termos contidos no processo administrativo nº 21044.002132/2024-15, instaurado para
regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único, do
artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas providências
para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos
Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à
ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21
de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAMOS a senhora JUCELIA DOS SANTOS ADRIANO, matrícula SIAPE nº
0736015, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do
artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la dos
termos contidos no processo administrativo nº 21044.001849/2019-82, instaurado para
regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único,
do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas
providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de
Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância
ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAMOS a senhora LAUDIMIA GONÇALVES NEVES, matrícula SIAPE nº
02879263, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do artigo
10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la dos termos
contidos no processo administrativo nº 21044.008104/2017-82, instaurado para regularização
de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 5º,
da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas providências para
regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos,
em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla
defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de
fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAMOS a senhora JUDITE DA CONCEIÇÃO EUGÊNIO, matrícula SIAPE nº
02282321, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do
artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la dos
termos contidos no processo administrativo nº 21044.000307/2018-10, instaurado para
regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único,
do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas
providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de
Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância
ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAMOS a senhora MARLY QUINTANILHA ROSA, matrícula SIAPE nº
03074820, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do
artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la dos
termos contidos no processo administrativo nº 21044.002137/2024-48, instaurado para
regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único,
do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas
providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de
Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância
ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, em cumprimento ao
estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso
VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que
tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar
de eucalipto (Eucalyptus
L'Hér), denominada
AA1135, com
titularidade requerida pela Anglo American Níquel Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000043/2022-11, de 10/03/2022. A cultivar não foi comercializada no
Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
2.
Cultivar de
eucalipto (Eucalyptus
L'Hér),
denominada AA33,
com
titularidade requerida pela Anglo American Níquel Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000046/2022-47, de 10/03/2022. A cultivar não foi comercializada no
Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
3.
Cultivar de
eucalipto (Eucalyptus
L'Hér),
denominada AA61,
com
titularidade requerida pela Anglo American Níquel Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000047/2022-91, de 10/03/2022. A cultivar não foi comercializada no
Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada AA645, com
titularidade requerida pela Anglo American Níquel Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000048/2022-36, de 10/03/2022. A cultivar não foi comercializada no
Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada AA757, com
titularidade requerida pela Anglo American Níquel Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000049/2022-81, de 10/03/2022. A cultivar não foi comercializada no
Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 76IX78RSF I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000229/2023-43, de 12/09/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ37B07I2X, com
titularidade
requerida
pela
BASF
S/A,
do
Brasil,
protocolizado
sob
nº
21806.000268/2023-41, de 10/10/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 03/10/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 711I2X, com
titularidade
requerida
pela
BASF
S/A,
do
Brasil,
protocolizado
sob
nº
21806.000269/2023-95, de 10/10/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 12/09/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ37B66I2X, com
titularidade
requerida
pela
BASF
S/A,
do
Brasil,
protocolizado
sob
nº
21806.000271/2023-64, de 10/10/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 06/09/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ48B08I2X, com
titularidade
requerida
pela
BASF
S/A,
do
Brasil,
protocolizado
sob
nº
21806.000310/2023-23, de 25/10/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 11/09/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
11. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada CTC2627, com
titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000136/2024-08, de 02/08/2024. A cultivar não foi
oferecida à
venda ou
comercializada no Brasil
e no exterior
até a
data de
protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados
(Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço
da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou
no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21000.003100/2021-09.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 2/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/01/2025 a 15/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 16/01/2025 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.356.030,96. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
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