DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 18
(dezoito) meses, com início em 13/01/2025 e término em 13/01/2027, cumulada com a
penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato à empresa RP LOGISTICA LTDA, inscrita no CNJP sob o nº. 47.889.385/0001-53,
nos termos do art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens "15.2.3" e 15.4 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023 (28336712) do LFDA-
MG em decorrência da inexecução total das Notas de Empenho nº 2024NE000156 e
2024NE000333, apurado mediante o Processo Administrativo nº 21181.001511/2024-13.
Importante ressaltar que foi considerado o período remanescente do Processo
Administrativo nº 21181.001072/2024-49.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956156, Nº Processo: 21000021090202428,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA
A
PRODUCAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
CNPJ
nº
23040507000174, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas
para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios
de Ilhéus e Caetanos, no estado da Bahia., Valor Total: R$ 459.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
459.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 459.900,00,
PTRES: 238349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE
BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS CPF nº
***.307.085-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966467, Nº Processo: 21000043729202426,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE -
ACREVERDE CNPJ nº 17096327000101, Objeto: Aquisição de um caminhão equipado com
carroceria Baú, e contratação de pessoa jurídica para ações de capacitação visando o
fortalecimento do Cooperativismo e fortalecimento de uma cooperativa da Agricultura
Familiar., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 124.742,00, PTRES: 238386, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 257.258,00, P T R ES :
238386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA
FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: FATIMA MARIA PEDROSA MACIEL CPF nº
***.661.532-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973503, Nº Processo:
21000071676202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Estimular por meio de
fomento produtivo , na forma de distribuição gratuita de sementes, fertilizantes e
corretivos de solo a produção de alimento para consumos e comércio de excedentes
destinada aos produtores periurbanos da agricultura familiar em situação de insegurança
alimentar, Valor Total: R$ 499.882,80, Valor de Contrapartida: R$ 49.382,80, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 450.500,00, PTRES: 238403, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956157, Nº Processo: 21000019362202420,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP CNPJ nº 08083285000183, Objeto:
Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas para produção forrageira e
dessedentação animal em comunidades
rurais dos município de Itapitanga - BA, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
238351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA
FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: JORGE ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA CPF
nº ***.660.205-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0081-5. Partes: EMBRAPA SEDE e VIRTUAL
INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; CNPJ/MF n° 08.144.338/0001-29; Objeto: Prestação
serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento integral de
peças, incluindo óleo diesel para o gerador e baterias para o UPS, da Sala Segura da
Embrapa localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/n, Brasília, DF. Modalidade:
CONTRATO; Data da assinatura: 07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026; Valor
Global: R$ 120.000,00; Signatários: Gerente geral de Administração em Exercício- GADM,
ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente Adjunta de Contratações, patrimônio e Suprimentos
em Exercício - GAC - GADM, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e LEANDRO
LUIZ NALIN GUARIDO, pela Contratada.
Espécie: Contrato SAIC Nº 12.700.21/0096-1-1. Partes: EMBRAPA SEDE e TECNO DAT A
EDUCACIONAL; CNPJ/MF n° 02.117.348/0001-99; Objeto: Contratação dos Cursos de
Formação para Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP), Condutor de
Transporte Coletivo de Passageiros, Condutor de Cargas Indivisíveis e Atualização de
Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP); Condutor de Transporte Coletivo
de Passageiros na modalidade Online. Modalidade: TERMO ADITIVO 01; Data da assinatura:
07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026; Valor Global: R$ 9.170,00; Signatários:
Gerente geral de Administração em Exercício- GADM, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente
Adjunta de Contratações, patrimônio e Suprimentos em Exercício - GAC - GADM, CÁTIA DA
SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e CESAR BOLLMANN DE BRUNS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00033/24,
SAIC
35004.24/0047-5,
Partes:
Embrapa e FRUTIVE BIOTECHNOLOGY LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BANANA, cultivar BRS PLATINA; Valor estimado global: R$ 29.400,00; Vigência:
08/01/2025 a 08/01/2030; Data Assinatura: 08/01/2025; Signatário: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dilnei Souza Medeiros.
EXTRATODE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Facholi Produção, Comércio e Industria,
Importação e Exportação Ltda; Objeto: distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e
Exploração Comercial de Sementes da Cultivar de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da
Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as
Partes em 22 de março de 2023, com registro no SAIC nº 34905.23/0039-6. Data Assinatura:
15/12/24. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Ademilson Marcos Facholi.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Semeares Sementes EIRELI; Objeto: distrato do
Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar de
Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca
"Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 11 de março de 2024, com registro no SAIC
nº 34905.24/0067-6. Data Assinatura: 15/12/24. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Agriplant Sementes EIRELI; Objeto: distrato do
Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar de
Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca
"Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 11 de março de 2024, com registro no SAIC
nº 34905.24/0066-8. Data Assinatura: 15/12/24. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Batista Dias Pessoa.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Grandseeds Sementes EIRELI; Objeto: distrato
do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar
de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da
Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 11 de março de 2024, com registro
no SAIC nº 34905.24/0065-0. Data Assinatura: 15/12/24. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Francisco Moreira Leite.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Saframis Sementes EIRELI; Objeto: distrato do
Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar de
Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso da Marca
"Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 11 de março de 2024, com registro no SAIC
nº 34905.24/0068-4. Data Assinatura: 15/12/24. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Cicero Gonçalves Novais.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços de Administração e Gerenciamento de Sistema de
Administração e Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos dados e das
despesas com abastecimento mediante fornecimento de combustíveis, para atendimento a
frota da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
Ticket Soluções HDFGT S/A -
CNPJ/MF 03.506.307/0001-57 (Contratada); Objeto:
Contratação empresa especializada na prestação de serviço de administração e
gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com
combustível para a Embrapa Agrobiologia ; Modalidade de Licitação: PE SRP 90001/2024;
Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026; Valor Global: R$729.333,00 (setecentos e vinte e nove
mil, trezentos e trinta e três reais); Data da assinatura: 09/01/2025; Signatários: Mauro
Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adj. De
Administração em Exercício, pela contratante, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago
Souza- Representantes, pela contratada. Mauro Vianello Pinto
Chefe Geral em Exercício
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
INSTRUMENTO DE CONVALIDAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E O ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Convalidar o Termo de Cooperação Técnica de
Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa e o ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: O presente ACORDO produzirá efeitos retroativos à
data da assinatura original do Convênio com prazo de vigência de 04 anos, com início a
partir da data de assinatura 06/08/2024..; Signatários: TENISSON WALDOW DE SOUZA-
Gerente-Geral de Administração; Sra. Lana Gomes da Silva Timo - Chefe-Adjunto de Gestão
de Pessoas e Francisco Fernando Oliveira Cirino pela Embrapa
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agropecuária Oeste
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento 11565999, para aquisição de 02 (duas) betoneiras
com motor elétrico e monofásico CSM MAX 400L e CSM MAX PRO 200L, que celebram
entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa SENTINELA
DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74. Valor global: R$ 7.878,47 (sete mil,
oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data de assinatura:
10/01/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Jean Carlos Sestrem pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 11588743, para aquisição de 01 (uma) bomba
d'água THEBE TH-16 2 CV MONO e 01 (uma) bomba submersa vibratória ANAUGER 900 5G
254V, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a
empresa COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE
DOURADOS CERGRAND, CNPJ 03.747.565/0001-25. Valor global: R$ 4.150,00 (quatro mil,
cento e cinquenta reais). Data de assinatura: 27/12/2024. Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Jorge Luiz Soares
Barbosa pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento 11592903, para aquisição de 01 (uma) roçadeira
hidráulica acoplada aos 3 pontos Algor ARA1200, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79. Valor global: R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais).
Data de assinatura: 10/01/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Altair Fabro pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Ana Sabrina
Barbosa Machado; SAIC 20100.25/0001-9; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO-
SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 09/01/2025; vigência: 13/01/2025 a
19/06/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e Rodrigo Gava Diretor Presidente
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Ana Sabrina Barbosa Machado, bolsista FUNARBE.
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