DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960241, Nº Processo: 80000003688202402, Concedente:
MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: REVOLUSOLAR CNPJ nº 23960208000158, Objeto:
Produção e disseminação de conhecimento relacionado a implantação de energia solar em
projetos de urbanização de favelas e habitação social. Para isso, serão produzidos relatórios,
oficinas de capacitação e eventos públicos sobre o tema., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 246612, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO
FILHO CPF nº ***.624.102-**, Convenente: EDUARDO VARELLA AVILA CPF nº ***.418.077-**.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 057/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor do
contrato em 25%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 033/2023; DATA DA ASSINATURA:
05/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. GUILHERME DANTAS GODOY
MENDONÇA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Suspensão ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E
ACESSO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suspensão do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir de 09/07/2024 com fim no dia 07/08/2024; PROCESSO LICITATÓRIO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS ELÉTRICAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O
referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a empresa: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ Nº 37.247.494/0001-
13, no valor de Total de R$ 47.392,24 (Quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e
vinte e quatro centavos).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 90062/GOLIC/2024 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 132/2024
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA ALUMINOTÉRMICAS TR-57 PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
14/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias -
Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2024 
às 
08h00 
no
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas(Nova Data): 27/01/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para reparo, adequação normativa e funcional da
prensa de rodeiros; Lote único, valor R$ 492.000,00. Empresa: TECNODRILL INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. Processo 1149/2024-82.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação TV Operacional
com gerenciamento centralizado; Lote único, valor R$ 1.090,917,00. Empresa: VEXPER
ENERGIA E MOBILIDADE LTDA. Processo 1434/2024-01.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.015536/2024-03.
Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para a unidade
consumidora sepn 507, bloco b, lote 02, asa norte - brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026.
Valor Total: R$ 1.254.047,40. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.011844/2024-51.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para a unidade
consumidora esplanada dos ministérios, bloco e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026.
Valor Total: R$ 3.490.221,60. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.086,56. Data
de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 240101
Nº Processo: 01200.001330/2016-00. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
Objeto: Em virtude da assinatura do contrato nº 01/2025 os contratos nºs 18/2017 e 19/2017
serão rescindidos.,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.005510/2021-04. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
Objeto: Em virtude da celebração do contrato nº 02/2025, o contrato nº 14/2022 será
reincidido considerando a transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de
2021, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços
públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa
agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 240101
Nº Processo: 01200.001330/2016-00. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
Objeto: Em virtude da assinatura do contrato nº 01/2025, os contratos nº 18 e 19/2017 serão
rescindidos na forma da transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços
públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa
agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000291/2024-78.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 20.413.147/0001-10 - KM COMÉRCIO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025.
Valor Total: R$ 4.800,00. Data de assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS
ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
22/02/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos termos previstos
em sua cláusula sexta. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2025. Valor total atualizado do contrato:
R$ 263.859,12. Data de assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 07/2020.
Nº Processo: 01202.000197/2020-25.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CETENE nº 07/2020. Processo n°
01202.000197/2020-25. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, Representante: Marcelo Brito Carneiro Leão, Diretor.
Contratada:
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESQUISA -
FUNDEP, CNPJ
nº
18.720.938/0001-41 Representante: Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Data da assinatura:
27/12/2024.
Objeto:
Prorrogação do
prazo
de
execução
do projeto
"Promover
o
desenvolvimento de negócios e soluções tecnológicas para o Agronegócio da região do Vale do
Rio São Francisco" do Projeto Agritech.NE", por 12 meses.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.811.172,81. Leia-se: Valor Total: R$4.101.961,92
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA CONVITE
ESPECIE: Carta Convite n°004/2024
Processo nº01280.001987/2024-29
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Brant Patrick Gabriel para participar de atividades do Projeto
"Boto/ Grupo de Pesquisa - Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna Amazônica
- INPA". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Vera Maria
Ferreira da Silva.
VIGÊNCIA: Período de 23 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 10 de janeiro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;