DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONVITE
ESPECIE: Carta Convite n°005/2024
Processo nº01280.001987/2024-29
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Lydia Ann Warner Staggs para participar de atividades do
Projeto "Boto/ Grupo de Pesquisa - Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna
Amazônica - INPA". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra.
Vera Maria Ferreira da Silva.
VIGÊNCIA: Período de 23 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 10 de janeiro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00603/2025 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/01/2025 a 10/04/2025. . Leia-se: Vigência: 13/01/2025 a
13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001821202451. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de 1.1 manutenção e conservação com fornecimento de
de áreas verdes para o INPE em São José dos Campos - SP insumos e equipamentos
necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela a seguir, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-,
Jd. Granja
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FERREIRA DOS SANTOS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
Substituto
(SIASGnet - 13/01/2025) 240106-00001-2025NE900001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240124
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01208.000011/2023-21.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 07.859.723/0001-
90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento a repactuação dos
preços do contrato nº 06/2024 com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025
celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de
janeiro e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do
munícipio do rio de janeiro - rj, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte)
sob o número rj001023/2024 em 07/05/2024.
a vigência dos novos valores do contrato será de 01/03/2024 à 28/02/2025, conforme
convenção coletiva de trabalho 2024/2025.
o valor mensal do contrato passará de r$ 53.583,40 (cinquenta e três mil, quinhentos
e oitenta e três reais e quarenta centavos) para r$ 56.668,10 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos), considerando a cct 2024-2025.
o efeito financeiro anual da repactuação será de r$ 37.016,40 (trinta e sete mil,
dezesseis reais e quarenta centavos ) e o valor global do contrato passará de r$
643.000,80 (seiscentos e quarenta e três mil e oitenta centavos) para r$ 680.017,20
(seiscentos e oitenta mil e dezessete reais e vinte centavos).
o mast deverá pagar à empresa certvs soluções integradas ltda o valor retroativo de
r$ 9.254,10 (nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) referente
aos meses de março, abril e maio de 2024.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.172,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01344.001075/2019-06.
Pregão. Nº 757/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 05.285.983/0001-73 - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE
LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM, em razão dos
efeitos decorrentes da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de
2023 a outubro de 2024; e prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 12/07/2025,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Este termo aditivo poderá ser extinto antes
do prazo final de sua vigência, na hipótese das ações relativas à administração do plano médico
da CNEN/CDTN serem definitivamente encerradas, sem que à contratada caiba qualquer tipo
de indenização por tal resolução. Vigência: 12/01/2025 a 12/07/2025. Valor do Termo Aditivo:
R$ 387.238,17. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.
Isaías Emílio Paulino do Carmo, CPF nº ***. 025.126-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher
aos 
cofres
do 
CNPq,
através 
de
GRU, 
disponível
no 
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 1.044.128,52 (um
milhão e quarenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos),
atualizados até janeiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por
e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 204513/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos,
implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e
no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU
para julgamento.
Em 9 de janeiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a)Arthur Emannuel de Araujo Lago, CPF: ***.921.314-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres
deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 42.370,80 (quarenta e dois mil trezentos e setenta reais e oitenta
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 133981/2019-3. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 13 de janeiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP (PO 067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ADAPTA BRASIL 2020 - ADAPTABRASIL MCTI ¿ CONTRIBUIÇÃO DA CIÊNCIA
PARA MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7236138988078109
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6031834955370862
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2848475911273878
Em 13 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9716880333315074
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0394722337215303
Em 13 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5847466746517666
Em 13 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rafael Koerich Varaschi, CPF: ***596.459-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.003067/2021-17. processo PICC nº 201745/2012-7- PDE. Título do Projeto:
Papel das sinaptotagminas 4 e 7 na regulação da liberação somatodendritica de dopamina
desencadeada optogeneticamente na área tegmental ventral de camundongos. OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil
por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento
feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado
o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor
na data de sua assinatura e tem vigência por 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e
Biociências, CPF: ***.247.921-** e Rafael Koerich Varaschi - ex-bolsista, CPF: ***.596.459-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rodrigo Brincalepe Salvador, CPF: ***.632.198-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.002329/2023-98; processo PICC nº 245575/2012-0 - GDE. OBJETO:
Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil
por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento
feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado
o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor
na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional
em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Rodrigo Brincalepe Salvador - ex-bolsista, CPF: ***.632.198-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009692/2024-15.
Dispensa 
Nº 
90022/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 35.094.332/0001-67 - BHG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de serviços comuns de engenharia inspeção predial, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).

                            

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