DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Joabel Freire
Dias Júnior; SAIC 20100.25/0002-4; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO -
SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 09/01/2025; vigência: 13/01/2025 a
30/06/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Joabel Freire Dias Júnior bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Julia Morais
Pessoa; SAIC 20100.25/0004-0; Objeto: Projeto nº 7346- Kaiima - SEI 21156.000544/2023-72
- Centro de Custo 15461; data de assinatura: 13/01/2025; vigência: 13/01/2025 a
02/06/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e Rodrigo Gava Diretor Presidente
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Julia Morais Pessoa, bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Rebeca de
Almeida Silva Cavalcanti; SAIC 20100.25/0003-2; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA
ALGODÃO-SANTA
ANNA BIOENERGIA;
data
de
assinatura: 09/01/2025;
vigência:
13/01/2025 a 19/06/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e Rodrigo Gava
Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Rebeca de Almeida Silva
Cavalcanti, bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e MAX PROJETOS E
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA , CNPJ: 07.399.289/0001-02 ; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de reforma de edificações da Embrapa Amazônia
Oriental em Belém conforme descrição da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade
Licitação: Concorrência n° 90001/2024; Valor Global Anual Estimado: R$ 521.176,00
(Quinhentos e vinte e um mil, cento e setenta e seis reais); Data de assinatura:
02/01/2025; Vigência: 180 dias; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Raimundo Cipriano Margalho
dos Santos Pela pela Max Projetos E Construções Civil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Prescom Comércio e Serviços
de Construção Civil Ltda , CNPJ: 05.210.095/0001-91 ; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de reforma de edificações da Embrapa Amazônia
Oriental em Belém conforme descrição da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade
Licitação: Concorrência n° 90001/2024; Valor Global Anual Estimado R$ 384.941,00
(Trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais); Data de assinatura:
02/01/2025; Vigência: 180 dias; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Alexandre dos Santos pela
Prescom Comércio e Serviços de Construção Civil.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
e o Bolsista PIBIC; LEONARDO AGUIAR PINHEIRO - CPF: xxx.482.xxx04; Objeto: Execução do
projeto intitulado: "Estabilidade e adaptabilidade de linhagens de arroz irrigado tropical no
Tocantins" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não
se aplica; Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/01/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante LEONARDO AGUIAR PINH E I R O.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Wasim Al Shebli (CPF 708.***.**4-89); Objeto: permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de
Reprodução Animal. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/NCI nº. 56991748/2022,
Processo nº APQ-04670-22 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0156-7, celebrado em 06/12/2022.
Vigência 09/11/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/01/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Wasim Al Shebli - Bolsista.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ:
26.673.492/0001-70); Objeto: Prorrogação da Vigência contratual em 70 (setenta) dias com
término em 31/03/2025; Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais);
Vigência: até 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
13/01/2025; Signatário: : DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e
BRÁULIO VINÍCIUS CARDOSO DE SOUZA, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: INQC - Instituto Nacional de
Qualificação e Capacitação; CNPJ sob nº 20.120.933/0001-20; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e Reajuste; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 38/2023 - Embrapa/CNPMF;
Fonte de recursos: 3050000063; Valor global: R$ 889.862,40; Data de assinatura: 13/01/2025;
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rogerio Machado, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SETE SATÉLITE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; CNPJ: 05.233.652/0001-90: Prestação de Serviços de Cozinheiro(a); Decorrente do
Pregão Eletrônico 05/2022, Valor Global R$ 12.119,83; Vigência Com Início Em 13/01/2025
e Término Em 13/02/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa
Pantanal, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA, em conjunto com FUNARBE e
a Bio Controle Métodos de Controles de Pragas Ltda.(saic 22200.25/0003-7) Assinatura:
13/01/2025. Vigência: 13/01/2025 à 13/01/2027. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e
Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Ari
Gitz pela Bio Controle e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Rondônia, Código Unidade Gestora: 135001 e Rodrigo da Silva
Ribeiro (Bolsista), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/08/2024. Data de
assinatura: 10/01/2025; Signatários Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa,
Rodrigo da Silva Ribeiro - Bolsista e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Executivo, pela FAPEG.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a estudante Jadiane Paola
Cavaler, resolveram distratar em 02/01/2025 o Termo de Responsabilidade e Compromisso
de Sigilo firmado em 20/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Jadiane Paola
Cavaler, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada para
o
Fornecimento e Instalação de Postes de Iluminação Pública, SAIC nº 21700.25/0007-5;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Girardelo Engenharia
e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CNPJ: 94.621.125/0001-82; Unidade Gestora:
135033; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento
e instalação de postes de iluminação pública, inclusive com serviços de instalação elétrica,
remoção dos postes existentes (SERVIÇO 1) e fornecimento e instalação de tela de proteção
(SERVIÇO 2), nas dependências da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 90008/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 165.292,90; Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2025;
Data da assinatura: 13/01/2025; Signatários; Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz,
Chefe-Geral em exercício; Ildomar Engroff dos Santos, Chefe Adjunto de Administração em
exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Flávio Girardelo, pela Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973584, Nº Processo: 80000011174202412,
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E
POLITICA DE SAO PAULO CNPJ nº 63056469000162, Objeto: Identificação dos imóveis
existentes e a elaboração e análise de cadastro dos moradores em situação de
vulnerabilidade habitacional localizados nos setores de risco da Costa Sul cidade de São
Sebastião -SP, com o intuito de subsidiar a tomada de decisão sobre os tipos e o adequado
dimensionamento das políticas públicas a serem ofertadas à população ali residentes.,
Valor Total: R$ 499.499,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.499,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000018, Valor: R$ 499.499,90, PTRES: 248888, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 06/01/2025 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários:
Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO CPF nº ***.624.102-**, Convenente:
ANGELO DEL VECCHIO CPF nº ***.860.608-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971737, Nº Processo: 59000010442202492,
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO
CNPJ nº 06985542000147, Objeto: Estruturação do Observatório de Políticas Públicas do
Alemão e ações de fomento à elaboração de Planos Populares em outras favelas, Valor
Total: R$ 1.104.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.104.850,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000013, Valor:
R$ 50.000,00,
PTRES:
246598, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 450.000,00, P T R ES :
246598, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000015, Valor:
R$ 60.485,00, PTRES: 246631, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2024NE000014, Valor: R$ 544.365,00, PTRES: 246631, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários:
Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO CPF nº ***.624.102-**, Convenente:
DAVID DA SILVA DAS GRACAS CPF nº ***.595.457-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965327, Nº Processo: 80000003690202473,
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ
nº 15082986000163, Objeto: Projeto 'Ser mulher na periferia ? duas vezes mais dif?cil:
encontro, cuidado, resist?ncia e participa??o pol?tica' de mobiliza??o, capacita??o e
mentoria para mulheres moradoras do Distrito do Graja?, Zona Sul da cidade de S?o
Paulo ? SP, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246622,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/01/2025 a 20/08/2025, Data de
Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
CPF nº ***.624.102-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
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