DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 972006, Nº Processo:
01400038031202479, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LEME CNPJ nº 46362661000168,
Objeto: Semana Seu Geraldo de Música - Realização de atividades formativas e de difusão
do choro e samba, no município de Leme/SP, Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 245840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024
a 19/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES CPF nº
***.035.398-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973454, Nº Processo: 01400038615202444,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL E
SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI CNPJ nº 47460266000180, Objeto: Produção do desfile
de Carnaval: Produção e Confecção de fantasias e alegorias., Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 30/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CLARICIO APARECIDO
GONCALVES CPF nº ***.741.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958838, Nº Processo:
01400009504202421, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITABAIANA
CNPJ
nº
13104740000110, Objeto: Promoção de evento cultural tradicional no município de
Itabaiana/SE., Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 245414, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ADAILTON RESENDE SOUSA CPF nº ***.737.905-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960154, Nº Processo: 01400010093202416,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GILBERTO RIBEIRO ALVES
- GRALVES CNPJ nº 07449724000166, Objeto: Promover a Formação e Capacitação artística,
por meio de Oficinas de Artesanato, com foco no desenvolvimento de habilidades técnicas
e criativas em Guaranésia/MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LOLIANE DAVID COLPAS CPF nº
***.752.488-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967058, Nº Processo: 01400018578202458,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ
nº 31881967000153, Objeto: Realização de um Programa de Oficinas de manufatura de
objetos e fantasias carnavalescas, em escolas de samba de comunidades caxienses
garantido a qualificação e formação dos integrantes e sociedade além da valorização da
cultura popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245910, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2024,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº ***.968.800-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971605, Nº Processo: 01400009327202482,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO
OESTE CNPJ nº 29758724000180, Objeto: Realização de um Circuito Cultural nas escolas
públicas de Planaltina, que incluirá apresentações musicais e atividades artísticas com o
tema Encontros das Águas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: JOSE EDUARDO TEIXEIRA ALONSO CPF nº ***.765.595-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971604, Nº Processo: 01400018132202423,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C
CNPJ nº 17704372000100, Objeto: Realizar o Projeto 1000 Cores, promovendo a inclusão
social de jovens artistas grafiteiros através de mutirões artisticos, transformando a
comunidade em uma galeria de arte a céu aberto e fortalecendo a diversidade cultural em
Ceilândia-DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: ROBERTO JULIO FERREIRA CPF nº ***.107.961-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967063, Nº Processo: 01400009639202496, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA CNPJ nº
08284461000145, Objeto: Realizar a Primeira Edição da Ciranda da Resistência, na Ilha de
Itamaracá/PE., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA
MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO CPF nº ***.797.014-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Código
961642,
Nº Processo:
01400009630202485,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ORQUESTRA CIDADA
CNPJ nº 25216317000190, Objeto: Realização do projeto "Oficinas Musicais 2024
Instituto Orquestra Cidadã - IOC", composto por ações de formação artística para
professores de arte e estudantes de instrumento de orquestra e canto. O projeto
fomentará iniciativas pioneiras que contribuam com o desenvolvimento da cultura no
Estado de Goiás, criando referências no ensino artístico musical em locais afastadas da
região metropolitana da capital., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
245403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE
MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HIRLANE LOPES MARQUES CPF nº
***.496.533-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966026, Nº Processo: 01400009714202419,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL FERROK CNPJ nº
00795323000119, Objeto: Realizar o projeto Ferrock Rumo aos 40 anos - Calendário
Cultural, por meio de atividades culturais em escolas públicas e um grande evento em
praça pública na
cidade de Ceilândia-DF., Valor Total: R$
333.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
333.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 133.000,00,
PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000112,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ARI RODRIGUES DE
BARROS CPF nº ***.576.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967064, Nº Processo: 01400012025202491,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E
TRADICAO CNPJ nº 05429826000194, Objeto: Realizar oficinas de bordado livre, costura
criativa e crochê no lacre na Região Administrativa da Ceilândia para capacitação de
moradores em situação de vulnerabilidades diversas que residam nas seguintes Regiões
Administrativas do Distrito Federal: Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FRANCISCA ROSA
MARTINS MACEDO CPF nº ***.441.553-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971603, Nº Processo: 01400009694202486,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO
SOCIOCULTURAL
HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: Realizar
o projeto FESTIVAL PALCO LIVRE no Distrito Federal - DF com diversas atividades culturais
voltadas o todos os estilos musicais e artísticos do Distrito Federal, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RAFAEL SILVA
MOTTA CPF nº ***.267.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967335, Nº Processo: 01400009601202413,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE
CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realização do Festival
Encanto, com programação cultural musical e artística durante 3 (três) dias, para crianças
em especial para a 1ª infância, contribuindo com a conscientização da importância da
musicalização para o desenvolvimento sociocultural., Valor Total: R$ 139.713,04, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
139.713,04, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 139.713,04,
PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº
***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967062, Nº Processo: 01400018202202443,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A
CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN CNPJ nº 26723372000130, Objeto:
Realizar 01 mentoria de carreira com produção de materiais audiovisuais de 10 artistas
músicos na cidade de São Paulo / SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
245939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIO DA SILVA PINTO CPF nº ***.933.918-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971745, Nº Processo: 01400009539202460,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UM SOL QUE BRILHA CNPJ
nº 09121982000144, Objeto: Promover oficinas de capacitação em Percussão e Dança
visando qualificar nessas áreas para o Mercado de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ISABELLE RIBEIRO DA CO S T A
CPF nº ***.327.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971680, Nº Processo: 01400018579202401, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO-NEV ES
ARREDORES CNPJ nº 91343632000103, Objeto: Contratação de pessoal para realização das
oficinas culturais do projeto AGENTES CULTURAIS DA FAVELA FOLIA., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 248859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA CPF nº
***.717.990-**.
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