DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971595, Nº Processo: 01400009282202446,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL
CNPJ nº 05465506000190, Objeto: Residência Artística: Casa Rio - Conectando Culturas,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000190, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PAUL
HERITAGE CPF nº ***.304.807-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971523, Nº Processo: 01400011295202485,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL TEATRO DE ARTE E
OFICIO CNPJ nº 58375254000174, Objeto: Será realizado o projeto "TransFormações - do
Aprendizado ao Ofício", no Teatro de Arte e Ofício (TAO), que consiste num Programa de
Capacitação em Gestão Cultural, com um projeto pedagógico fundamentado nos princípios
da Economia Criativa., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245349, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: DOUGLAS RODRIGUES NOVAIS CPF nº ***.120.728-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971579, Nº Processo: 01400019303202431,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL RITORNELO CNPJ
nº 15529460000189, Objeto: Realização de oficina e Mostra / Rodada de Negócios - Rito.
Visando o desenvolvimento econômico de empreendimentos criativos das artes cênicas.,
Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000198, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 245375, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
MIRALDI JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA CPF nº ***.871.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971607, Nº Processo:
01400009665202414, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº
15412257000128, Objeto: Apoiar a realização do Festival de Inverno de Bonito e o Festival
do TORO CANDIL, na cidade de Porto Murtinho-MS, Valor Total: R$ 1.293.541,98, Valor de
Contrapartida: R$ 293.541,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 245809, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EDUARDO MEN D ES
PINTO CPF nº ***.308.778-**, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº
***.984.647-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969023, Nº Processo: 01400008759202476,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
SOLIDARIEDADE CNPJ nº 11861086000163, Objeto: Produção, edição e distribuição de livro
sobre a vida de Paulo Freire nos formatos físico, digital e audiobook., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE FRANCISCO DE CASSIA
DOS SANTOS CPF nº ***.174.536-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965577, Nº Processo: 01400009527202435,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA
PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realizar programação cultural por meio
da realização de oficinas de leitura e vivências afrocentradas, saraus literários e artísticos,
e oficinas de culinária afrobrasileira na Biblioteca Comunitária Pretos Novos e sala
contígua, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES
DOS ANJOS CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966052, Nº Processo: 01400010480202452, Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO
PROJETO TAMTAM
CNPJ nº
68019801000132, Objeto: Realizar um Sarau literário chamado Sarau Tamtam em Santos / SP.
O Evento será de três dias de programação em Santos, visando promover o livro no imaginário
coletivo e formar leitores., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245420, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RENATO LUIZ MARTINS DI RENZO CPF nº ***.475.168-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972877, Nº Processo: 01400037868202409, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ART CULT CNPJ nº 07476532000149, Objeto:
Realização de 5 seminários, em unidades da rede pública de ensino básico e/ou superior, nas 5
regiões do estado do Rio de Janeiro com a presença de Territórios Quilombolas reconhecidos,
para moradores desses Quilombos, além de professores e alunos da rede pública da região,
com apresentação de 10 vídeos curtos de distribuição gratuita sobre obras de autoras e autores
negros clássicos da literatura brasileira, seguida de debate com especialistas., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 248858, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EVANDRO ANDRE TAVARES DOS SANTOS CPF nº
***.701.967-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967512, Nº Processo: 01400009322202450,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS
SOCIAIS - MAIS BRASIL CNPJ nº 03881401000196, Objeto: Realizar Oficinas Culturais de
música, dança, artesanato, entre outras linguagens da cultura popular, na cidade de
Campinas, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCIA SANTOS DE SOUSA CPF nº
***.131.538-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972681, Nº Processo: 01400018072202449,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ
nº 31881967000153, Objeto: O objeto do instrumento da proposta intitulada Quindim pela
Cidade - Itinerância da Biblioteca Comunitária do Instituto de Leitura Quindim é a
realização de ações literárias levando um acervo de referência em literatura infantil e
juvenil e encontro com artistas (escritores, ilustradores, contadores de histórias e
mediadores de leitura) para regiões administrativas de maior vulnerabilidade da cidade de
Caxias do Sul., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245910, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº ***.968.800-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971087, Nº Processo: 01400012447202467,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO BARRO
VERMELHO CNPJ nº 11261105000110, Objeto: Realização de oficinas de arte e da cultura
afrogaúcha e brasileira para crianças, adolescentes e trabalhadores da cultura, com ênfase
na identidade local, sua memória oral e escrita, a fim de difusão de políticas culturais
especialmente em escolas públicas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
245823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA CPF nº ***.398.360-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01416.002270/2023-31.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA
PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº
12/2024 em decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sétima do contrato.
Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.010.690,88.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA
a empresa EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA, CNPJ nº 17.066.754/0001-47, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo
Administrativo Sancionador nº 01416.002370/2020-14, que concluiu pela aplicação de
MULTA no valor de R$ 18.137,15 (dezoito mil, cento e trinta e sete reais e quinze
centavos), com base na legislação em vigor.
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte)
dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art.
80, III, da IN 109/2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos previstos na
legislação em vigor acarretará a devida atualização do débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas
as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará renúncia
expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.
Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação ao
valor originalmente estipulado.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento da multa no
prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no Cadastro Informativo dos
Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa
sem desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos
legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de 75 dias da
constituição definitiva do crédito, impede ao interessado obter: (i) crédito que envolva
a utilização de recursos públicos e (ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da
Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada
implica ainda a situação de
INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos
em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor.
O processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE.
Contato: cor@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
Superintendente de Fiscalização
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971601, Nº Processo: 01400010121202403, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VIA CULTURAL CNPJ nº 05954879000124,
Objeto: Realizar o Projeto Perifa Faz, com oficinas, workshops e palestras., Valor Total: R$
1.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.790.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000189,
Valor: R$ 1.790.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RUBENS LAZARINI CPF
nº ***.836.588-**.
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