DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 973141, Nº Processo: 01404000134202426,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC.
CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102,
Objeto: A presente proposta tem por objeto a constituição de parceria com o Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do
Artista Popular - edição 2024/2025.
Visando o alcance dos objetivos definidos e os benefícios previstos para o presente
projeto, as seguintes ações foram planejadas:
1. Planejamento e montagem de três mostras temporárias do Programa Sala do Artista
Popular com duração de 60 dias cada, com exposição de obras de artistas e artesãos das
seguintes produções artesanais e localidades: Bonecas de palha de milho do Quilombo São
José da Serra, Valença, RJ; Artesanato Maxakali, Teófilo Otoni e Bertópolis, MG; Artesanato
em crochê jacquard, Jaguarão, RS. 2.Planejamento e implementação da agenda de
atividades dos artesãos/artistas presentes na abertura de cada mostra.
3.Promoção e planejamento, em comum acordo com os artesãos, da presença de pelo
menos dois artesãos/artistas de cada localidade na abertura de cada mostra;
4.Promoção e acompanhamento da comercialização dos produtos enviados para a mostra
e prestação de contas por meio de relatórios para os artesãos;
5. Planejamento e execução de oficinas e atividades de interação para públicos específicos
de acordo com interesse dos artesãos, seguindo orientação do Programa Educativo do
CNFCP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/01/2025 a 14/08/2025, Data de Assinatura:
06/01/2025, Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES CPF nº ***.518.146-**,
Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA CPF nº ***.260.147-**.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973509, Nº Processo: 01420101831202403,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN
CNPJ
nº 31746494000181,
Objeto: Promover,
proteger,
valorizar, preservando e
revitalizando as tradições culturais de Matriz Africana., Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000418, Valor: R$ 176.000,00,
PTRES: 245900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF nº
***.682.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972983, Nº Processo: 01420103104202472,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO
CULTURAL
DE
ESTUDOS
SOCIAIS 
E
SUSTENTABILIDADE
ORGANIZADA
CNPJ
nº
12772072000136, Objeto: Realizar a Semana do Hip-Hop na cidade de Uberlândia/MG na
qual serão realizadas apresentações de artistas locais e regionais, workshops (dança,
grafitti e poesia), rodas de conversa, exposições de arte e cultura urbana, competições de
dança e rap, além de oficinas de empreendedorismo para a comunidade ao longo de 7 dias
de evento. Ademais iremos celebrar a cultura hip-hop e suas diversas manifestações
artísticas, proporcionando um espaço inclusivo e seguro para artistas locais e jovens
talentos. A ideia é fomentar a conscientização sobre questões sociais e culturais relevantes,
bem como estimular a participação da comunidade e o diálogo Inter geracional., Valor
Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000314, Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 19/05/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANDRE
FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972966, Nº Processo: 01420103116202405,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ nº 02593213000108,
Objeto: 11ª Marcha das Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro em Julho de 2025.
Mobilização, organização e fortalecimento das MULHERES NEGRAS-RJ e suas organizações
para uma participação efetiva e qualificada na XI Marcha das Mulheres Negras do Rio de
Janeiro em Julho/25., Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 176.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000284, Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 245805, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 20/10/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº
***.002.645-**, Convenente: RUTH PINHEIRO CPF nº ***.517.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972884, Nº Processo: 01420103108202451,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO CULTURAL ILE ASE
AGANJU OMY CNPJ nº 24982816000126, Objeto: Encontro Nacional de Cultura e
Negriturde -Viva a ancestralidade através de oficinas e palestras., Valor Total: R$
176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000328,
Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 245397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: EDILSON RODRIGUES DA
SILVA CPF nº ***.077.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973458, Nº Processo: 01420101756202472,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DAS
ENTIDADES DA METADE SUL - CIEM CNPJ nº 09461635000160, Objeto: Publicar uma revista
e realizar encontros com o objetivo de resgatar e difundir a história, a cultura e os saberes
das 16 comunidades quilombolas de Canguçu - RS., Valor Total: R$ 172.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000388, Valor: R$ 172.500,00,
PTRES: 248859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: DENILSON DOS SANTOS
NOGUEIRA CPF nº ***.362.710-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972500, Nº Processo: 01420101608202458,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS
PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO
BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: O objeto do convênio se destina promover um
encontro de variadas formas de expressão cultural com nome de Cultura de Rua -
Negritude, a data será pactuada em Março/2025 entre a UNEGRO e o Centro de Culturas
Negras do Jabaquara "Mãe Sylvia de Oxalá" - CCN Jabaquara. Visando unir, valorizar,
resgatar interagir com a comunidade, promover a autoestima, educação, a reflexão e a
resistência. A atividade será das 10h às 20h e terá entrada franca, com toda infraestrutura
necessária, acessibilidade e segurança, aberto à família, juventude e adeptos da cultura
negra. Democratizando o conhecimento, a educação e atividades interdisciplinares
envolvendo a cultura negra como pauta principal através de palestras, debates, formação
para educadores, intervenção artística com dj, hip hop e patricantes das religiões de
matrizes africanas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000354, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024,
Signatários:
Concedente:
JOAO JORGE
SANTOS
RODRIGUES
CPF
nº
***.002.645-**, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº ***.419.918-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973690, Nº Processo: 01420103096202464,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE,
CULTURAL, EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL AXEMIRE CNPJ nº 27912663000139,
Objeto: Realizar o Projeto Quilombeat - batuques e fazeres culinários afro diaspóricos -
oficinas e apresentações artísticas batuques e fazeres culinários diaspóricos., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000447,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 248859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANDREIA PAULON
PINHEIRO CPF nº ***.734.630-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973617, Nº Processo: 01420102182202450,
Concedente: FUNDACAO
CULTURAL PALMARES,
Convenente: GREMIO
RECREATIVO
ACADEMICOS DO TATUAPE CNPJ nº 43166685000153, Objeto: O objeto do Termo de
Fomento destina-se à execução do A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma Ameaça À
Justiça Em Todo Lugar, que visa promover a representatividade e igualdade de
oportunidades para mulheres negras e pessoas LGBTQIA+ afro-brasileiras. O projeto será
realizado através de oficinas de produção literária e audiovisual, palestras e debates sobre
diversidade cultural, e uma feira de economia criativa focada em empreendimentos
liderados por esses grupos. As atividades ocorrerão na região Sudeste, entre outubro e
dezembro de 2024, com o objetivo de fortalecer a cultura afro-brasileira, combater o
racismo e fomentar a inclusão social.
objetivos específicos mensuráveis para o Projeto A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma
Ameaça À Justiça Em Todo Lugar
Realizar 8 Oficinas de Produção Literária e Audiovisual: Cada oficina terá a duração de 4
horas, com a participação de 20 a 30 mulheres negras e pessoas LGBTQIA+ afro-brasileiras.
O objetivo é que, ao final, sejam produzidos pelo menos 10 trabalhos entre textos literários
e peças audiovisuais.
Organizar 4 Palestras e Debates sobre Diversidade Cultural: Cada evento contará com a
participação de 50 a 70 pessoas e incluirá 3 palestrantes ou facilitadores, abordando temas
como igualdade racial, empoderamento feminino e LGBTQIA+, e o fortalecimento da
cultura afro-brasileira. O objetivo é alcançar um público total de 200 a 280 participantes ao
longo do projeto.
Promover 1 Feira de Economia Criativa: A feira contará com a participação de 20 a 30
empreendedores afro-brasileiros, majoritariamente mulheres e LGBTQIA+, e terá como
meta atrair pelo menos 500 visitantes ao longo de um dia de evento. O objetivo é gerar
pelo menos 100 novas oportunidades de negócios ou colaborações para os participantes.
Engajar 100 a 150 membros da comunidade: Através de todas as atividades, o projeto
busca envolver diretamente 100 a 150 membros da comunidade local em ações de
promoção da cultura afro-brasileira e inclusão social.
Avaliar o Impacto do Projeto: Realizar avaliações pós-evento com pelo menos 80% dos
participantes para medir o impacto das oficinas, palestras e da feira, com o objetivo de
alcançar uma taxa de satisfação de 85% ou mais em relação aos objetivos de inclusão e
fortalecimento cultural.
A Acadêmicos do Tatuapé, uma das mais prestigiadas agremiações do carnaval de São
Paulo, se destaca não apenas pela sua história de títulos e performances impactantes, mas
também pelo compromisso contínuo com a excelência técnica e artística. Esses atributos
fazem da escola uma candidata qualificada para participar do edital, demonstrando sua
capacidade de promover a cultura afro-brasileira de forma inovadora e autêntica.
Qualidade Técnica
1. Estrutura de Produção:
A Acadêmicos do Tatuapé opera com uma infraestrutura de produção altamente
desenvolvida na Fábrica do Samba, onde profissionais qualificados supervisionam a
construção de carros alegóricos e fantasias. Essa estrutura garante que os temas escolhidos
sejam executados com precisão e grandeza visual, atributos essenciais para a promoção
eficaz da cultura afro-brasileira.
2. Capacitação Contínua:
A escola investe em capacitação contínua para seus membros, incluindo artistas, artesãos,
músicos e dançarinos. Através de workshops e treinamentos regulares, a escola assegura
que suas produções mantenham um padrão elevado de qualidade técnica, fundamental
para a execução de eventos culturais que visam educar e inspirar o público.
3. Tecnologia de Ponta:
A
incorporação 
de
tecnologias 
avançadas,
como
iluminação 
LED,
mecanismos
automatizados e técnicas de som surround, demonstra o compromisso da escola com a
inovação. Essas tecnologias são aplicadas para enriquecer as experiências sensoriais,
tornando os eventos ainda mais impactantes e envolventes, alinhando-se com os objetivos
de fomento à economia criativa do edital.
Excelência Artística
1. Escolha dos Temas:
A seleção de temas na Acadêmicos do Tatuapé é um processo criterioso, sustentado por
pesquisa aprofundada. Os temas, que frequentemente exploram a diversidade cultural do
Brasil, refletem um compromisso com a autenticidade e a profundidade cultural, aspectos
essenciais para o fortalecimento da cultura afro-brasileira, conforme exigido pelo edital.
2. Coreografias e Performances:
As coreografias são desenvolvidas com rigor técnico e uma forte expressão cultural,
refletindo a essência do carnaval e da cultura afro-brasileira. A escola assegura que suas
performances não apenas entretenham, mas também eduquem e elevem a consciência
sobre a diversidade cultural.
3. Figurino e Adereços:
Cada figurino é cuidadosamente projetado para ser uma obra de arte que narra a história
e o simbolismo do tema anual. A integração de elementos culturais autênticos nos trajes
garante que as apresentações da escola promovam a cultura afro-brasileira de forma
respeitosa e visualmente deslumbrante., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000451, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235312,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 14/03/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº
***.002.645-**, Convenente: EDUARDO DOS SANTOS CPF nº ***.000.498-**.