DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400017
17
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973708, Nº Processo: 01420102360202442, Concedente:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº
04085774000113, Objeto: Promover ações culturais e educativas com foco no combate ao
racismo, por meio de apresentações e oficinas em escolas públicas, beneficiando estudantes do
DF. O projeto visa desenvolver a consciência crítica e valorizar a cultura afro-brasileira, alinhado
à promoção da igualdade racial., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000450, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235312, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-
**, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº ***.094.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973725, Nº Processo: 01420102194202484, Concedente:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEA R A
CNPJ nº 23554074000175, Objeto: Realizar o Projeto Capoeira - Ginga com a Gente!, visando a
valorização e promoção da cultura afro-brasileira, especialmente no contexto da celebração do
Dia Nacional da Consciência Negra, com fomento ao combate ao racismo, à promoção da
equidade racial e da diversidade., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 50.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235312, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 11/02/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-
**, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA CPF nº ***.459.843-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964868, Nº Processo: 01531000738202417, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO NOS DO MORRO CNPJ nº
30120620000125, Objeto: Arte que Educa e Transforma - Manutenção do Grupo Nós do Morro
e de suas atividades de formação em artes cênicas, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 245730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA
CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARCELO SANTOS DE MELO CPF nº ***.026.447-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964877, Nº Processo: 01531000731202403, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº
51561819000169, Objeto: 10 apresentações do espetáculo 7PISOS, da Cia Folias seguidas de
debate com o público presente, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245760, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-
**, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965079, Nº Processo:
01531000750202421, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ nº
08327389000196, Objeto: Circulação de Apresentações Artístico Culturais em Praças
Públicas, Equipamentos Culturais, Casas de Cultura Popular e Teatros Públicos do Estado do
Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245758, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JOSE GILSON MATIAS BARROS CPF nº ***.410.904-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965959, Nº Processo: 01531000701202499,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FEDERACAO CATARINENSE DE
TEATRO CNPJ nº 83543595000159, Objeto: Rosa dos Ventos - Formação para o Teatro
Catarinense, promoção de atividades formativas híbridas, de difusão e manutenção de
espaços culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245738, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: RAFAELA CATARINA KINAS CPF nº ***.850.729-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966129, Nº Processo: 01531000678202432,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GIRLS ROCK CAMP BRASIL
CNPJ nº 36061543000166, Objeto: GIRLS ROCK CAMP BRASIL - Edição Especial: Vivências
coletivas por meio de oficinas de iniciação musical para meninas entre 7 e 17 anos., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000723, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245746, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FLAVIA
APARECIDA DOS SANTOS CPF nº ***.922.588-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967036, Nº Processo: 01531000682202409,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS
- INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº
07830980000107, Objeto: Amigos da Orquestra - A Vez e a Voz da Comunidade: Promoção
e fomento à cultura musical brasileira na linguagem coral e orquestral, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000311,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: REJANE PACHEC O
DE CARVALHO CPF nº ***.223.411-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972103, Nº Processo: 01531000658202461,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BANDA MUSICAL LYRA
MOJIMIRIANA CNPJ
nº 58380940000133,
Objeto: Aquisição
de instrumentos
e
equipamentos para Banda Lyra., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000721, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
245731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 26/12/2025,
Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VANESSA CRISTINA DO COUTO TAVA R ES
CPF nº ***.101.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965087, Nº Processo:
01531000766202434, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA
BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Apresentações do Balé do Teatro Castro Alves
(BTCA) em 5 municípios do interior da Bahia., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245733, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SARA GABRIELA PRADO MERCES
LAZARO CPF nº ***.807.405-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967038, Nº Processo: 01531000684202490,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Promover a programação do Teatro de
Contêiner Mungunzá, através da temporada do espetáculo Luis Antonio - Gabriela, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000312, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245760, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA
MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967068, Nº Processo: 01531001141202490,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Intervenção Teatral "Gritos no Silêncio" na
cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000318, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245423, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 969379, Nº Processo: 01531002437202428,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CO R P O
RASTREADO CNPJ nº 07818952000166, Objeto: Criação de um Centro de Pesquisa e
Memória do Teatro de Arena Eugênio Kusnet e da Cena Ativista no Brasil, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000654,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235803, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
30/12/2024 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARILIA GABRIELA
GONCALVES CPF nº ***.241.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972094, Nº Processo: 01531000631202479,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização de um espetáculo do repertório da
Companhia Ensaio Aberto., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000720, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245730, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2026, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972523, Nº Processo: 01531000687202423,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RORAIMENSE DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL, 
SOCIAL 
E 
CULTURAL
- 
IRDESC 
CNPJ 
nº
12453628000121, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para formação da Banda
Indígena GTM em Boa Vista, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000724, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245765, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MAGDIEL DE ARAUJO LOPES CPF nº ***.828.472-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972530, Nº Processo: 01531000683202445,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE
EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO CNPJ nº 14315341000160, Objeto: Ponto de
Cultura São Mateus em Movimento: Oficinas e palestras para formação e capacitação
cultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000726, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245746, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO CPF nº ***.610.108-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972533, Nº Processo: 01531000764202445,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO E
DEFESA DE DIREITOS HUMANOS CAROLINA DE JESUS CNPJ nº 03394042000142, Objeto:
Apresentação da peça teatral Diário de Bitita e oficinas de formação sobre figurino e
escrita, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000728, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ISABEL LOPES MONTEIRO CPF nº ***.797.297-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972528, Nº Processo: 01531000767202489,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Duelo de MCs Nacional 2025 - A Grande Final: Oficinas
de Capacitação para Agentes do Hip Hop, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000725, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 245729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº
***.438.196-**.

                            

Fechar