DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400018
18
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972531, Nº Processo: 01531000727202437,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ nº 13565560000135, Objeto: Geração de Sons: música,
sustentabilidade e inclusão social - Oficinas musicais e apresentações culturais, Valor Total:
R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000727, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245743, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: DENIZE BARROS VIEIRA WANDERLEY CPF nº ***.287.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prorroga
Nº
001/2025
TED
949192/2023,
ao
TRANSFEREGOV.
UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº
15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 861.750,00, Vigência:
30/11/2023 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 07/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001342/2024-92.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip - session
initiation protocol (protocolo de inicialização de sessão), com fornecimento de troncos sip
(sip trunk) para conexão da central sip do censipam, com capacidade mínima de 30 canais
simultâneos, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-
móvel) e fornecimento de 01 (um) número de entrada/saída, para o Centro de
Coordenação-Ceral em Brasília/DF (CCG) e 01 (um) número de entrada/saída para cada um
dos Centros Regionais doCensipam em Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-BE) e Porto
Velho/RO (CR-PV), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 295/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 29.928,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO Nº 77/CENSIPAM/2023
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado, levo ao
conhecimento público que foram imputadas à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, a pena de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do
CENSIPAM e todas as unidades abarcadas pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, pelo período
de 02 (dois) anos, prevista no item 12.2.3 do Contrato nº 77/2023, além da aplicação de
multa administrativa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em
virtude de inexecução parcial da obrigação assumida, com fulcro no Item 12.2.2 do
Contrato nº 77/2023. A referida multa, no valor de R$ 86.941,36 (oitenta e seis mil
novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), deverá ser recolhida por meio
de GRU no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Aviso, sob o código de
recolhimento 18831-0 em favor da unidade gestora 110511.
O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso à Ordenadora de Despesas do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme previsto no art.
109 da Lei 8.666/93.
Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente
autorizada, desde que solicitado, acesso ao processo de penalidade nº 60092.001283/2024-
52 por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 175 a 195; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC,
de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público
o Registro de Preços para aquisição de material de infraestrutura, referente as atas
assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 002/BASC/2024, como segue: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA, 17.812.036/0001-72, item 2, 4, 5, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 48, 49, 52, 55, 56,
63, 65, 72, 74, 76, 77, 79, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 144, 146, 154, 155, 156, 159,
161, 162, 168, valor total registrado R$ 91.381,83; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 53, 66, 67, 68, 69, 70, 81, 82, 83, 92 e 100,
valor total R$ 2.982,40; AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, item 61, valor
total R$ 2.970,00; BRINFO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.350.452/0001-60,
itens 145, 148 e 151, valor total R$ 8.550,00; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
01.521.643/0001-43, itens 6, 7, 9, 10, 18, 20, 25, 26, 33, 39, 41, 42, 43, 44, 58, 75,
78, 89, 93, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 116, 117, 123, 127, 128, 129, 130, 132,
140, 141, 149, 152, 157, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172 e 173, valor total
R$414.999,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, itens
3, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 30, 51, 64, 80, 84, 85, 90, 94, 95, 96, 98 e 99,
valor total R$ 23.364,70; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, itens 113, 124, 150 e 153, valor total R$56.558,00; GR
COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58, item 120, valor total R$1.458,00; INOVA
SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
35.710.233/0001-62, item 125, valor total R$ 2.100,00; JJB COMERCIO VAREJISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, itens 1, 45, 46, 47, 50, 54,
57, 59, 60, 62, valor total R$45.844,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
itens 71, 73, 101, 102, 103, 114, 115, 119, 126 e 160, valor total R$45.725,10;
LEANDRA ASTENREITER SANTOS, CNPJ: 52.894.977/0001-01, itens 147, 158, 165, 167,
valor
total
R$
10.102,05;
MAJESTADE
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
31.189.302/0001-83, itens 118, 121 e 122, valor total R$ 1.600,00; VI MERCADORIAS E
SERVICOS
EM GERAL
LTDA,
CNPJ: 31.952.323/0001-09,
item
21,
valor total
R$
17.030,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195 a 202; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro
de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de
equipamentos de rancho, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir
da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2024, como segue: TOTAL LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, grupo 1, 2, 7, 16, valor total
registrado R$ 205.369,92; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
46.476.228/0001-53, grupo 3, 13, 15, 21, 36, 40, valor total R$ 212.430,28; S D C MARTINS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, grupo 4, 11, 12, 14, 17, 18, 19,
35, 42, 43, valor total R$ 895.903,96; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
22.899.299/0001-09, grupo 5, 26, valor total R$ 112.808,10; 43.526.161 FABIANO SANTOS
MARTIM DA CRUZ, CNPJ: 43.526.161/0001-26, grupo 6, 20, 27, 30, 31,37, 38, 39, 44, valor
total R$ 277.509,52 ; TRISOL SOLUCOES OBRA ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ
54.466.025/0001-04, grupo 8, 9, 32, 33, 34, valor total R$ 33.522,00; EXCLUSIVA SERVICOS
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, grupo 10, 41, valor total R$ 1.588.965;
GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.493.769/0001-38, grupo 23, 24,
25, 28, valor total R$ 80.887,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203 a 211; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro
de Preços para aquisição de bens permanentes, referente as atas assinadas, com validade
de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 005/BASC/2024, como
segue: TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
SONORIZACAO LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, item 1, 2 ; valor total registrado: R$
5.998,00; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 53.775.796/0001-10, item 3;
valor total registrado: R$1.598,00; FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, item 4,
valor total registrado: R$ 545,00 ; ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ20.971.821/0001-82,
item
6,8,9,,
valor
total
registrado:
R$1.672,07;
PHONOWAY
SERVICOS
LTDA,
CNPJ02.487.416/0001-01, item 7,valor total registrado: R$ 266,98; NEP SOLUCOES E
INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.215.437/0001-45, item 10, valor
total registrado: R$ 2.545,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35, item
11, valor total registrado: R$ 65,00; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOSMUSICAIS,
CNPJ 18.047.657/0001-70, item 12, valor total registrado: R$69,00; ALTHVA TECNOLOGIA
VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.233.609/0001-25, item 13, valor total registrado:
R$120,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203 a 211; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro
de Preços para aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV, referente as
atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 006/BASC/2024, como segue: MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
53.350.452/0001-60, item 2, valor total registrado: R$ 315,00; NOVA CAPITAL COMERCIO
DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-00, item 4, valor total registrado:
R$715,00; SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA, CNPJ 06.016.341/0001-31, item 6, valor total registrado: R$72,88; SAFE - SUPPLY &
IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60,item 8, valor total registrado: R$ 25,00;
ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOSESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73,
item 9, 10, 13, valor total registrado: R$ 390,39; RIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09, item 11, valor total registrado: R$23,89; BIONDI & BUSCH
COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.448.548/0001-00, item 12 valor total registrado:R$ 177,66; R22
COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.598.831/0001-04, item 16, valor total registrado: R$61,99; M.
TOZZI VESTUARIOS LTDA, CNPJ 19.879.447/0001-00, item 17, valor total registrado:
R$27,50; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.448.548/0001-00, item 18, valor
total
registrado:
R$135,00;
AKILA
PRIME
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
30.775.478/0001-54, item 20, 23, 24, valor total registrado: R$65,00; HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.321.558/0001-70, item 21,
valor total registrado: R$442,50; MS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 67.457.705/0001-03, item 22, valor total registrado: R$290,98. A Ata de Realização do
Pregão
Eletrônico,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
SANTA
CRUZ.
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.968,06. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.005127/2024-71.
Pregão Nº 91008/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A contratação
de serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), nos termos do
orçamento sintético/analítico e demais complementos
em anexo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 443.958,36. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120643
Nº Processo:
67273006436202459. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Odontológico . Total de Itens Licitados: 243. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/01/2025) 120643-00001-2024NE800001
Fechar