DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004556202483. Objeto: Serviços de construção e reforma
das instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (DT C EA -
PV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro 
Sodre 
- 
S/n 
- 
Aeroporto, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE BASUALDO MEIRELES
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 13/01/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001528202492. Objeto: Aquisição de cortador de grama Giro
Zero para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510024364202309. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022701202315. Objeto: Aquisição de granulado de borracha
para montagem de tatame para área de lutas da Academia da Força Aérea.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022710202314. Objeto: Aquisição de Bomba dosadora..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), inscrita no CNPJ sob o n°
00.394,429/0056-84, entidade de direito público, com sede em Barbacena - MG, no
endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José, CEP: 36.205-900, neste ato representada
pelo Coronel Aviador LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA, Ordenador de Despesas Delegado e
pelo Leiloeiro Oficial, Sr. JORGE MARCO AURÉLIO BIAVATI, matrícula JUCEMEG sob o n°
1299, contratado por meio da inexigibilidade de licitação n° 10/2024, FAZ SABER, aos
interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITACAO na
modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR LANCE POR LOTE, tendo por objeto a
alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade da
EPCAR, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto n° 21.981/32, demais legislações correlatas
descritas no Instrumento Convocatório e mediante as condições descritas a seguir: DATA,
HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: Os lotes estarão abertos para recebimento de lances a partir
das 9h do dia 15/01/2025, tendo seu encerramento no dia 05/02/2025, a partir das 10
horas, no endereço eletrônico www.jorgemarcoleiloes.com.br e www.superbid.net. O edital
completo encontra-se disponível no sitio www.jorgemarcoleiloes.com.br. Mais informações
pelos telefones: (32) 3339 4163 ou (32) 99953-6969.
Em 13 de janeiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 346/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009730/2024-16.
Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Atividade
médica ambulatorial multidisciplinar ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 346/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009730/2024-16.
Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Atividade
médica ambulatorial multidisciplinar ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas
que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AGUIA INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA
.16.858.156/0001-48
.R$ 4.750,76
. .S/NUP - DIGITAL
.AIRPLANE ADMINISTRADORA LTDA
.47.079.051/0001-14
.R$ 5.061,95
. .S/NUP - DIGITAL
.GERSON EUGENIO TUDELA
.XXX.XXX.398-91
.R$ 1.417,39
. .S/NUP - DIGITAL
.RALPH EMERSON SILVA DE MELO
.XXX.XXX.855-50
.R$ 1.055,23
. .S/NUP - DIGITAL
.GLOBAL AIR CHARTES
.Sem CNPJ
.R$ 11.983,53
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90209/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de
Odontologia V para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2025) 120195-02025-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90212/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2025) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000714202313. Objeto: Aquisição de materiais de ortopedia
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 528. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 120195-00001-2024NE011025

                            

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