DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA SILVA, CPF: 729.XXX.XXX-72, Lote 4, valor total: R$ 18.400,00; Sr DOUGLAS CAETANO
DA SILVA, CPF: 134.XXX.XXX-27, Lote 5, valor total: R$ 39.400,00; Sr GILBERTO ANTONIO
ANDRETTA VIGIATO, CPF: 220.XXX.XXX-68, Lote 6, valor total: R$ 3.200,00; Sr PAULO
RICARDO SANTOS DA SILVA, CPF: 010.XXX.XXX-36, Lotes 8, 11, 15 e 20 valor total: R$
26.700,00; Sr BRUNO RAMOS DO CARMO, CPF: 018.XXX.XXX-40, Lotes 9, 12, 14 e 18 valor
total: R$ 29.800,00; Sr EDUARDO BARBOZA NETTO, CPF: 735.XXX.XXX-04, Lotes 10 e 16,
valor total: R$ 27.500,00; Sr EDNALDO MEYER DIAS, CPF: 577.XXX.XXX-20, Lotes 17, valor
total: R$ 9.700,00; Valor Total do Processo: R$ 270.600,00.
Cel ARTHUR SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de
Selva
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160171
Nº
Processo: 64046005959202473.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª categoria (sendo estes agregados graúdos/miúdos),
bem como transporte de areia, pétreos e massa asfáltica a serem empregados na obra de
construção da BR 156/AP, subtrecho entre LARANJAL DO JARI e BR 210, LOTE- 4 do km
183,18 ao km 244,28. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64333.004224/2021-44.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato nº 35/2021, em virtude de
majoração de preços dos insumos, decorrente da pandemia do novo corona vírus - Covid 19,
Acrescentar R$ 686.829,50, decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro formalizado por
este instrumento, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", lei n.º 8.666/1993..Vigência:
13/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.535.273,30. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64597005538202414. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25 Novo Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro -
TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 24/01/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/01/2025) 160019-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616004900202456. Objeto: Constitui objeto do presente o registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico e material
para Central de Esterilização, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos
da tabela abaixo. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160241-00001-2025NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.011834/2024-09.
Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço móvel
pessoal (smp) com fornecimento de sim cards para tráfego de dados e voz a serem utilizados
em todo território da 4ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.
Valor Total: R$ 7.001,40. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64057.011517/2020-11.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: contratação do serviço de coleta e
destinação final do lixo infectante para atender as necessidades do 1° bg.. Vigência:
05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.287,00. Data de
Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 25.632.316/0001-27 - CORPUS RADIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ressonância nuclear
magnética. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: ANA KEILA BRAZ OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - geriatria. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - endocrinologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas
não blindadas Desconto na tabela do fabricante / Audatex.
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2025) 160265-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160093
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
THIAGO GARCIA PEREIRA, Tenente Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Excepcional (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos
e Caçadores Excepcionais (CAC), relacionados na listagem abaixo, não localizados nos endereços cadastrados junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA),
portanto, em local incerto e não sabido, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de
CANCELADO no SIGMA, nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro
de 2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta publicação, PROVIDENCIEM a destinação válida do acervo, em conformidade com o prescreve o inciso I, art. 68
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, §2º, art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, c/c arts.
12 e/ou 14 e/ou 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Efetivada a destinação do acervo (quando o destino for a Polícia Federal), o titular do registro, dentro do prazo acima assinalado,
deverá proceder à entrega dos documentos que comprovem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de
Infantaria (SFPC/38º BI). Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação
irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme normatiza o §4º, do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023 (despacho referente ao
cancelamento, publicado em documento oficial, que se encontra arquivado junto ao SFPC/38º BI):
.
.CR
.NOME
.
.619324
.EDIANO RODRIGUES FILHO
.
.187910
.LEANDRO SANTOS DA SILVA
.
.555121
.FÁBIO GODES DO NASCIMENTO
.
.86927
.WEDERSON VIEIRA DOS SANTOS
.
.743254
.ALAN JHONES GARCIA SUHET
.
.488499
.CARLOS SANTOS PEREIRA
Ten Cel THIAGO GARCIA PEREIRA