DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160093
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
THIAGO GARCIA PEREIRA, Tenente Coronel, Comandante do 38º Batalhão de
Infantaria, após infrutífera tentativa de notificação de Atirador Desportivo (CAC), por via postal,
com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, NOTIFICA o Atirador Desportivo, Senhor HENRIQUE ROSENDO BARBOSA DA
SILVA, não localizado no endereço cadastrado junto ao banco de dados do Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, possuidor
de Certificado de Registro nº 210731 - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produto
Controlado pelo Exército (PCE), que se encontra na situação de CANCELADO no SIGMA, por
motivo de término de validade do registro (ocorrido em 31 de março de 2022) e inércia do
titular, nos termos da letra b), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de
2019, c/c, letra b), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de
2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta publicação,
PROVIDENCIE a destinação válida do acervo ou solicite a concessão de novo registro (por
intermédio do Sistema de Gestão Corporativo - SisGCorp), em conformidade com o que
prescreve os incisos I e II do art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, alterado
pelo Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de
22 de dezembro de 2023 c/c arts. 12 e/ou 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Caso opte pela destinação do acervo (quando o destino for a Polícia Federal), o titular do
registro, dentro do prazo acima assinalado, deverá proceder à entrega dos documentos que
comprovem a destinação do Produto Controlados pelo Exército (PCE), ao Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI). Não havendo
manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exército (PCE), conforme normatiza o §4º, do art. 31 da Portaria nº
166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023 (despacho referente ao cancelamento,
publicado em documento oficial, que se encontra arquivado junto ao SFPC/38º BI).
Ten Cel THIAGO GARCIA PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160093
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
THIAGO GARCIA PEREIRA, Tenente Coronel, Comandante do 38º Batalhão de
Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Atirador Desportivo (CAC), por via
postal, com Aviso de Recebimento (AR), bem como, por mensagem e-mail, cumprindo o
disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Atirador
Desportivo, Senhor ALEXANDRE LUCAS AMADO, não localizado no endereço cadastrado
junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA),
portanto, em local incerto e não sabido, acerca do cancelamento ex officio do Certificado
de Registro nº 898372, efetuado junto ao SIGMA. Medida administrativa procedida nos
termos nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro
de 2023. Despacho referente ao cancelamento, publicado em documento oficial, que se
encontra arquivado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º
Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI).
Ten Cel THIAGO GARCIA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064012570202466. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 127.
Edital: 14/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga,
S/n
-
Prainha, 
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301013433202407. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral
visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970,, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160111-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.003192/2024-98.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos e materiais de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 100.080,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.002680/2024-46
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: 6º
DEPOSITO
DE SUPRIMENTO.
Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de adequação da churrasqueira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 12.445,80.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329002988202415. Objeto: Adequação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica do 72 BI Caat -Petrolina-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON PEREIRA MATIAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/01/2025) 160201-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160204
Nº Processo: 64024009212202442. Objeto: Itens fracassados do Pregão nº
90004/2024 (Aquisição de materiais de consumo, no âmbito das UGs participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC), da
guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/01/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto, S/n, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital e anexos.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160204-00001-2025NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC ANTONIO PEDRO DA SILVA, Versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr.
ANTONIO PEDRO DA SILVA, CPF 602.050.XXX-53, e tentou contato para notificá-lo, sendo
frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por
consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port
nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz,
com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de
colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET
19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita.
Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º
BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou
ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa
Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (83) 98846-2625 ou E-mail: mariosergio.fp@hotmail.com.br.
João Pessoa, 14 de janeiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119008899202440. Objeto: Aquisição de Material Permanente (
PASA ). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65330.004822/2023-78.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM. Contratado:
63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, nos termos do inciso iv, § 1º, art 57 da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 294.887,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).