DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM. Contratado: 07.094.946/0001-03 -
GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir áreas
de limpeza em razão de solução de sindicância instaurada pela portaria n° 025-seç ap as jurd/b
adm./8ª, de 12 de julho de 2024 cujo objeto é a análise do montante devido pela prestadora de
serviço, green service.. Vigência: 02/12/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.615.319/0001-94 - HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA. Objeto:
Atividades de atendimento hospitalar (clínico geral, ginecologia, obstetrícia, proctologia,
cirurgia geral, angiologia e otorrinolaringologia). Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E
HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Oncologia, análises clínicas, patologia, banco de sangue,
consultas médicas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.325.140/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM ANAPOLIS
LTDA. Objeto: Análises clínicas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação
de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 0**.7**.6**-94 - K***** G**** MARINHO M****. Objeto: Neuropsicologia. Os
procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e
curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto:
Oftalmologia (consultas, terapia, palpebra, cavidade orbitária, conjutiva, córnea, câmara
anterior, cristalino, corpo vítreo, esclera, bulbo ocular, músculos, retina, vias lacrimais e
diagnose). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta
proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 0**.2**.3**-40 - H***** DE F****** NEVES S*****. Objeto: Psicologia, terapia
cognitivo-comportamental e de neuropsicologia. Os procedimentos realizados pelo contratado
encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64274.012966/2020-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme
variação anual do índice geral de preços - igp-m em 7,32 % do contrato 18/2021 - 11ª rm..
Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.395,00.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012446/2024-21.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 37.338.619/0001-10 - CHINA MEHECO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS. Objeto: Aquisição, realização dos serviços de
adequação e instalação de aparelho de tomografia computadorizada helicoidal multislice
de no mínimo 64 canais com no mínimo 128 cortes de reconstrução, com capacidade de
aquisição em dupla energia por dupla passagem helicoidal e/ou aquisição em dupla energia
por única varredura, com as adequações da sala de instalação conforme necessidades e
condições estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/05/2028. Valor Total: R$ 4.220.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 64049.000035/2012-73.
Inexigibilidade Nº 3/2012. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 16.829.475/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestação de serviços continuados de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2012 a 16/08/2050. Valor
Total: R$ 25.843,80. Data de Assinatura: 16/08/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001252/2019-65. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.1.pelo
presente termo de rescisão contratual, fica rescindido a partir de 31 de dezembro de
2024, o contrato nº 01/2021, que trata da prestação de objeto a contratação
de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos
canais de atendimento disponibilizados, acarretando a extinção de todas as obrigações
assumidas entre as partes.
1.2. A presente rescisão efetiva as determinações contidas na portaria
seges/mgi nº 9.598, de
17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de
abril de 2023, publicada
no diário oficial da união de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de
transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, consequentemente a
rescisão dos contratos a ela vinculados.
1.3. O contrato mencionado no
caput desta cláusula fica rescindido
unilateralmente, com
fundamento na previsão da sua cláusula nona, bem como no disposto no artigo
78, inciso xii, da lei
n. 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 93/2020 publicado no D.O de 14/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031052202472. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar, odontológico e farmacológico.. Total de Itens Licitados: 638. Edital: 14/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar, odontológico e farmacológico no âmbito GCALC - 2ª RM.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
ANTONIO DANIEL MARCHI ALVES
, CR 83451, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao
de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra
ELIANE APARECIDA SARAGIOTTO GUIZZO, CR 186692, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas

                            

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