DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
GIOVANI HENRIQUE OBOLI
, CR 188037, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao
de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra
GISLAINE AGUIAR BORGES BEROZZI, CR 163148, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 9 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CR 52090, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, CR 258412, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 9 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
VAGNER ALVES DA ROCHA, CR 296457, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao,
Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
WESLEY FERNANDO DA CRUZ , CR 139621, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026467202444. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada telemedicina/telediagnóstico, na área de radiologia, para exames
de Raio X geral (não odontológico) não contrastado, Mamografia (digital e convencional) e
Densitometria óssea mediante serviço computadorizado, com via transmissão de dados por
internet, armazenamento em "PACS Nuvem", com fornecimento de laudos digitais e
realizados à distância por médicos, em proveito do HMAPA e unidades participantes.. Total
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64658.014019/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459002191202424. Objeto: Aquisição de ração equina e sal
mineral para equinos (participação exclusiva do D Subs Santo Ângelo e D Subs Santa
Maria).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160415-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITACAO
LEILAO Nº 1/2025
Objeto: Alienacao de bens inserviveis do 5 Batalhao de Suprimento, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de
Lotes: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 as 11h30 e das 13h30 as 17h00. Endereco: Av. Silva
Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR. Entrega das Propostas: A partir de 14/01/2024 as
08h00 no site www.kronleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2025 as 10h00 no
site www.kronleiloes.com.br;
Curitiba - PR, 13 de janeiro de 2025.
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009750/2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado MATEUS JOSÉ FARIAS, CR: 637337/5ª
RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º
Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que
em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração
do Processo
Administrativo
(NUP: 64069.009808/2024-26)
para
Cancelamento de Registro do administrado JOVANI CIRINO DOS SANTOS, CR:
756088/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES
FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160399-00001-2025NE000001