DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400025
25
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160232
Nº
Processo: 64074.002607/2019-61.
Contratante:
13
BATALHAO DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Término da vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010250202428. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço,
mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial dos serviços de Barbearia em
imóvel pertencente ao 1º Batalhão de Comunicações. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se trata de contrato de receita..
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 13/01/2025) 160250-00001-2025NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160437
Nº Processo: 64678003315202412. Objeto: Cessão de Uso de Atividade de
Apoio para Prestação de Serviço Comum de Barbearia para 8º RC Mec.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
15
de 
Novembro,
S/n
- 
Centro,
Rio
Branco
- 
Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cessão de Uso de Atividade de
Apoio para Prestação de Serviço Comum de Barbearia para 8º RC Mec..
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Aux Salc
(SIASGnet - 13/01/2025) 160437-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.014551/2024-37.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento e
distribuição de energia elétrica para sede do 1º batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a .
Valor Total: R$ 292.483,07. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012650/2024-84.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE
LAGES - SEMASA. Objeto: Fornecimento de água potável, saneamento e coleta de lixo para
sede do 1º batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a .
Valor Total: R$ 126.676,32. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.014799/2024-06.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento e distribuição de energia elétrica para operação
bagé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a .
Valor Total: R$ 127.496,27. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41586/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.0011377/2023-90.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos ebct.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a .
Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307010763202445. Objeto: Eventual aquisição de mangueiras
hidráulicas e terminais.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 13/01/2025) 160447-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÊNICO Nº 90.018/2024-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE
CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001969/2024-83. TEX
Pregão Eletrônico nº 90.018/2024- UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: VILE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA- CNPJ: 31.548.384/0001-05. Objeto: Adequação da Cobertura Colégio
Militar Porto Alegre - Área 2, em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/12/2024 a 31/01/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 1.107.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel , Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 13 de janeiro de 2025.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160361
Nº Processo: 64556005663202401. Objeto: Aquisição de material para a Seção
de Saúde desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 -
Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WICTOR SOUSA DE OLIVEIRA
Aux da Salc
(SIASGnet - 13/01/2025) 160361-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.004502/2023-97.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
readequação das instalações do 3º centro de telemática de área (3º cta/sp), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.009,56. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160486
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64191.004406/2020-04.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.008,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004568202468. Objeto: Aquisição de material para melhoria
das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e
apoiadas pelo 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da 
Independencia, 
632, 
Cambuci 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160486-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004002072202410. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de acessórios para produção do Mrt 81mm Novo Edital: 14/01/2025 das
10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563
- Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO BOMFIM SANT ANNA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 13/01/2025) 160285-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65313.006011/2020-77.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Serviços de
coleta,
transporte, tratamento
e
disposição final
de
resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos de risco "a", "b" e "e". Vigência:
11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443,20.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).