DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2068/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00003/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 34.813.342/0001-42 - RGA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. EPP. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2039/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00218/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 37.056.313/0001-71 - HUBERT RICHARD TRINDADE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia,
em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2045/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00219/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 25.093.885/0001-41 - LUCIANA FLORES ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2024 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-15/04. Contratada: REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA
MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.356.779/0001-24. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes reais).
Periodo de Vigencia: 14/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar (cirurgia geral, cirurgia aparelho digestivo)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (ortopedia)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.015152/2024-06. Adesão nº 64/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 90006/2024, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG 160088,
item 4, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades para o setor de Serviço de Farmácia do
Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro
mil e quinhentos reais), com a empresa VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 34.788.645/0001-52. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.014008/2024-44, do Ato de Autorização de Dispensa
de Licitação nº 78/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ nº
32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame
laboratorial Estudo Molecular do Gene KIT por Sequenciamento de Nova Geração (NGS)
em usuário do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: O
exame em comento não é realizado pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Naval de Brasília, não constante no rol de procedimentos credenciados e realizado no
exterior. Não há demanda de rotina para o referido exame. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente:
STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
Edital de Convocação n° 3/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. .FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
.XXX.527.XXX-49
.EXPRESSO JOÃO PEDRO
(A NOIVA IV)
. .DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME
.05.949.653/0001-
35
.F B ESTRELA P P IV
. .M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
.17.811.650/0001-
10
.M GOMES II
. .WALDEMAR DE SOUZA CAMPOS
.XXX.877.XXX-20
.ALMIRANTE CAMPOS V
. .NAILTON SOARES MEDEIROS
.XXX.806.XXX-60
.L/M SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000271,
005P2024000181, 005P2024000319, 005P2024000467 e 005P2024000262 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
Edital de Convocação n° 1/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
.DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA
.03.246.314/0001-
67
.SAN MARINO II
.
.ARIONE SOUZA DOS SANTOS
.XXX.105.XXX-76
.BOIEIRA SEM NOME
.
.ANAILDO PAZ PINHEIRO
.XXX.749.XXX-15
.B/M SEM NOME
.
.EDSON GOMES DA SILVA
.XXX.888.XXX-99
.VOVO ROLDÃO
.
.EYUBE CASTRO MARTINS
.XXX.380.XXX-15
.JULIENE
. .RAIMUNDO 
LOURENCO
PEREIRA 
DE
SOUZA
.XXX.197.XXX-87
.BOIEIRA EL SHADAY
.
.MACILON EDUARDO DE AZEVEDO
.XXX.600.XXX-20
.LICIO ALVES III
.
.JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO
.XXX.820.XXX-68
.REI ARTUR
.
.ALBERTO W. CARPINTEIRO PEREIRA
.XXX.500.XXX-49
.ITAMARATI II
. .ENACO EDVALDO M. CARVALHO COM.
N AV . LT DA
.05.202.205/0001-
73
.DONA NINI
. .ITAPORANGA 
TRANSPORTES 
E
COMERCIO LTDA - ME
.03.915.104/0001-
14
.ITAPURANGA III
.
.JOAQUIM SOARES CAVALCANTE
.XXX.337.XXX-87
.SANTANA IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2024001277,
005P2024001421, 005P2024001447, 005P2024001412, 005P2024001404, 005P2024001013,
005P2024001463, 005P2024001021, 005P2024001081, 005P2024001005, 005P2024001323
e 005P2024000998 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2025
Edital de Convocação n° 2/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
.ERMINIO GRANA GAMA
.XXX.600.XXX-20
.ERMINIO FILHO III
.
.JF TRANSPORTES LTDA
.03.031.727/0001-
24
.PETRODADO I
.
.MARCIO OLIVEIRA GOMES
.XXX.647.XXX-76
.BOIEIRA SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001145, 005P2024001374
e 005P2024001391 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro
de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente,
findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS