DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2024 a
15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.874,24. Data de Assinatura:
10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 07/2021. Processo Administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão
Eletrônico nº 08/2020 - COLÉGIO MILITAR DO RECIFE (160084). Termo de Aditivo nº 03.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90, neste ato representada pelo
Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA - Sócio-Diretor. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
07/2021, por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ R$ 45.400,23; Valor Anual: R$ 544.802,76.
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 13/01/2025.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel, Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258001904202407. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material de uso hospitalar para a Seção Veterinária do Esquadrão de Cavalaria do CMRJ..
Total de Itens Licitados: 90. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco 
Xavier,
N. 
267
- 
Maracana,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.009123/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual material de saúde PASSEx, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Territorio do
Amapa,
Nr. 
455
- 
Pituba,
Pituba
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/01/2025) 160525-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado Maior do Exército CNPJ 00.394.452/0336-13, localizado no Quartel
General do Exército Brasileiro em Brasília-DF, em conformidade com o que determina
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem por meio deste, NOTIFICAR o Senhor
EDSON
MOREIRA
OLIVEIRA,
representante legal
da
empresa
WINNER
PRESENTES
CORPORATIVOS LTDA - CNPJ 33.720.976/0001-98, sobre os fatos a que se refere o
Processo Administrativo Sancionador NUP: 64535.118679/2024-12, instaurado por meio
da Portaria nº 25-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 22 de novembro de 2024, do Chefe do
Gabinete do Estado-Maior do Exército, pelo fato desta referida empresa não ter
entregado o material previsto na descrição do item 8 do termo de referência do
Pregão nº
07/2023, referente
a aquisição
de 150
(cento e
cinquenta) caneta
esferográfica, onde ela foi informada que a entrega do material deveria ocorrer em 30
(trinta) dias após o recebimento do empenho, conforme as notas de empenho
2024NE000296, de 12JUL24 e 2024NE000343, de 21AGO24, por ter cometido infração
nos termos do disposto no inciso III do art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 em que o licitante ou o contratado der causa à inexecução total do contrato.
A notificação torna-se necessária a fim de que a licitante tome ciência da
instauração do procedimento e, para possibilitar o acompanhamento do processo
administrativo, em obediência ao art. 5º, LV da CF/88, facultando-lhe o prazo de 15
(quinze) dias uteis, a contar desta publicação no Diário Oficial da União, para,
querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio
de procurador constituído e praticar todos os demais atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Para quaisquer outras informações estará a disposição no Quartel General
do Exército Brasileiro, Bloco A - 3º Piso Setor Militar Urbano, Cep: 70.630-901, Brasília-
DF, Email: marcel.pimenta@eb.mil.br, Telefone: 61 3415-6038 e 61 3415-4170.
Maj Tiago Andre de Araujo MORELATO
Ordenador de Despesas do EME
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.001691/2024. Objeto: Contratação de serviços empresa
especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento
através de destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos
grupos "A", "B" e "E" de Resíduos de Serviços de Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu
- Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 64/2024 UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90064 2024, 2024-PR-0064-FE,
referente a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de limpeza,
poda de equilibrio, rebaixamento de copa, corte raso com destoca de arvores, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mao de obra, na Industria de
Material Belico do Brasil, Filial Fabrica Estrela, a empresa licitante AUDAZ SERVICOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ n 38.208.525/0001-90.
Vila Inhomirim, Mage, RJ, 13 de Janeiro de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 2023/000100-FI.
Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Da forma de
entrega do objeto e vigência. Vigência: 31/12/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 945.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 180/2023.
Nº Processo: 2023/000191-FI.
Dispensa. Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Da forma de entrega do objeto. Vigência: 06/12/2024 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 2021/000092-FI.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Valor do contrato e vigência. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.426,40. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90058/2024. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 05.357.493/0001-35 - STOCKTOTAL COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA,com o valor global da ATA de R$ 77.700,00.
ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 13/01/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 152/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de
convivência no espaço localizado entre o Bloco "G" e "H", em complemento a a
instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de
cobertura na passagem que liga o Bloco H a praça Duque de Caxias no QGEx, com
fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Segunda etapa.
Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 176.508,48. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).