DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 732400
Nº Processo: 63129002571202438. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de material de limpeza e expediente (SRP).. Total de Itens Licitados: 175. Edital:
14/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 -
Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIASGnet - 10/01/2025) 732400-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião,
o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57,(ii), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.200,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos a reabertura da sessão pública referente ao
processo 
licitatório 
da
Tomada 
de 
Preços 
N. 
01/2022,
autuado 
sob 
o
n°63065.001655/2022-84, para divulgação da ordem de classificação das propostas, no dia
15 de janeiro de 2025 às 09h00.
Em caso de divergências entre as publicações do sistema Comprasnet e o
D.O.U, considerar as publicações do Diário Oficial da União. Conforme subitem 11.2 do
Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT AA LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.040922/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC) para o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados:
8. Edital: 14/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do
item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2025) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.001086/2024-01; Licitação nº 36/2024 da Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: MC2
TECHNOLOGIES (MICROWAVE
CHARACTERIZATION CENTER); Objeto: Contratação para aquisição de Equipamento Interferidor
de Frequências Portátil (RC-IED) - incluindo treinamento. Enquadramento: art. 10, inciso II, da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-017/00; Valor do contrato: EUR
104.372,25; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data
de assinatura: 17/12/2024; Prazo de vigência contratual: 17/12/2024 a 17/12/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000947202433. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo I -
Detalhamento do Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/01/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisão consensual do Contrato n° 15/2020, de acordo com o inciso II, art. 79, da
Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX
COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato
n° 03/2021, para acrescer ao valor global do Contrato, o valor de R$ 34.650,27 (trinta e
quatro mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), referente ao reajuste de
preços pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), com efeito financeiro
a contar de 20 de setembro de 2024. Vigência: 20/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 704.091,25. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Nº do Processo: 60585.000098/2024-89. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar assistência técnica em 14 (quatorze) elevadores da
Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD). O Pregoeiro do PE nº 90040/2024
torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrara-se vencedora a seguinte
empresa: Grupo 1, TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0006-22, cujo valor
global foi de R$ R$ 2.677.599,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos
e noventa e nove reais).
Em 14 de janeiro de 2025.
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 927485, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, Processo Administrativo 60414000305202203 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 916754, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE MANAQUIRI, Processo Administrativo 60414000886202194 - Objeto:
Aquisição de veiculo de carga - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 928352, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, Processo Administrativo 60414000414202212 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA - Motivo anulação: Em razão do pedido de
distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 894228, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE MAUES, Processo Administrativo 60414001290201997 - Objeto: Aquisição
de Caminhões Basculante - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Código 966645, Nº Processo: 60414000876202400, publicado
no DOU de 31/12/2024, Seção 3, página 30,
Onde
se lê:
"Convenente: MARCIO
ANTONIO
BARBOSA DE
MENDONCA CPF
nº
***.450.641-**"
Leia-se: "Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº ***.450.641-
**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**".